A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) detalharam nesta quarta-feira (24/2) protocolos de início do ensino híbrido nas escolas da rede estadual.

A decisão foi tomada após debate com especialistas em educação e em saúde que apontaram a necessidade da retomada das atividades para o bem estar emocional e da capacidade de aprendizado dos estudantes. O protocolo aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem o ensino híbrido.

De acordo com a secretária de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, as escolas da rede estadual estão preparadas para o retorno com um checklist bastante rigoroso para que toda a comunidade escolar possa ter tranquilidade nesse momento. “Importante dar essa segurança, porque houve rigor de um cheklist com o que foi efetivamente realizado. O que nos dá a certeza de que tivemos esse processo de comunicar bem a esse gestor para a comunidade escolar”, afirmou. Ainda de acordo com Julia, foram investido R$ 125 milhões para que as unidades de ensino pudessem se adequar às exigências e, desta forma, atender às solicitações feitas pela Justiça. “Com isso, a gente traz a segurança para as famílias de que o processo será tranquilo e seguro”.

Até o final desta semana todos os detalhes do protocolo serão publicados no Diário Oficial do Estado, enumerando as regras e procedimentos que serão adotados para a possibilidade do retorno das atividades presenciais, assim que liberadas pela Justiça.

De acordo com o secretário de saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo, várias entidades foram ouvidas para que o relatório fosse adequado em relação ao ensino e a epidemia. Além disso, as discussões, segundo ele, possibilitaram a atualização do protocolo, quando comparado com o divulgado pelas duas pastas em 2020. Ele destacou ainda que os casos observados em outros países demonstram que a taxa de transmissão secundária dentro das escolas é pequena. “No acompanhamento dos casos internacionais, do que podemos comparar, as escolas não são, por si só, um ambiente importante de transmissão. E quando se observa a transmissão na escola, significa, na verdade, que no ambiente externo ela está bem maior”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário de Saúde, foram observadas premissas para orientar a volta às aulas como retorno universal, monitorado, consciente e seguro. Além de gradual, alternado, híbrido, facultativo, comunicado.

Justiça

A retomada das aulas depende ainda da autorização da Justiça. De acordo com a secretária de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, os pontos de maior atenção destacados para determinar o retorno às atividades presenciais foram atendidos e, com isso, a expectativa é positiva para autorização do plano de retorno. “O que se pretende agora e substanciar e trazer tranquilidade aos desembargadores para autoriza essa retomada plena e de forma hibrida”.

Protocolo

O novo protocolo de saúde para a volta às salas de aula no Estado, por meio de um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto. O protocolo aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as salas de aula.

Assim, o modelo será híbrido, com a manutenção do ensino remoto. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada. O relatório foi aprovado nesta quarta-feira durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo responsável por monitorar a situação da pandemia no estado.

A volta às salas de aula só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura. Além disso, é necessária adesão da prefeitura. Ou seja, ela apenas acontecerá nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.

Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.

O protocolo é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e da Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, que contou ainda com a participação de outras entidades, associações e sindicatos de servidores como convidados.

Higiene e proteção

As escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.

Bolhas

É recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas ou de criação de bolhas, com grupos de alunos de que não se cruzem.

Ondas

O retorno às salas de aula será possível, em caso de autorização municipal e desejo dos pais dos alunos, nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. No entanto, caso a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as aulas presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento.

Distanciamento

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.

Na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino.

Critérios de preferência

Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.

Ensino estadual

O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial.

Suspensão das aulas

O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspensão do ensino híbrido em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.

No tocante à atividade escolar de uma forma geral no município ou no estado, os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o estado.

Monitoramento

Qualquer metodologia de retorno deve ser monitorada constantemente, para entender os impactos na situação epidemiológica, local e estadual. A principal fonte de monitoramento será o plano Minas Consciente, com indicadores que fomentam e subsidiam o debate de mais reuniões dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comitê Extraordinário Covid-19.

O Comitê Extraordinário Covid-19 é presidido pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral. Conta ainda com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.