O Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo FNDE e pelo Ministério da Educação destinada a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias de forma sistemática, regular e gratuita. É um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo direcionado às escolas públicas do território nacional.

Resolução 4.627-2021

Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), assim como de materiais de apoio e outras publicações diversas produzidas ou adquiridas pela própria Secretaria e consideradas irrecuperáveis, desatualizadas ou inservíveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

E-mail

sre.cbelo.divep@educacao.mg.gov.br

Telefone

(35) 3831-9164

Analista Educacional

Ulisses Carolino Pimenta