A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) concluiu duas turmas da formação em Justiça Restaurativa e Facilitação de Círculos de Construção de Paz, com 56 profissionais aprovados. A iniciativa é realizada por meio do Programa NÓS – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares e busca capacitar profissionais para atuar na prevenção e no tratamento de conflitos no ambiente escolar, com práticas baseadas no diálogo, na escuta e na responsabilização.

Neste segundo semestre, estão sendo ofertadas quatro turmas. As duas primeiras, realizadas em setembro e outubro, já foram concluídas. As turmas 3 e 4 participarão da formação nos meses de novembro e dezembro, na Escola Estadual Professor Hilton Rocha, e já contam com 48 cursistas.

Sobre a formação 

A Justiça Restaurativa é uma abordagem que propõe transformar situações de conflito em oportunidades de diálogo, cooperação e reconstrução das relações, em contraposição à lógica punitiva tradicional. O Programa NÓS busca implementar essa metodologia nas escolas públicas de Belo Horizonte, por meio da formação de profissionais, da criação de núcleos de orientação e resolução de conflitos escolares e da articulação entre instituições.

A formação é destinada, principalmente, aos profissionais do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) de BH e da Região Metropolitana. Também participam servidores analistas educacionais das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) Metropolitana A, B e C, que atuam como referências técnicas no acompanhamento das ações do NAE nas Diretorias Educacionais Pedagógicas.

Para a tutora da formação, Ana Carolina Gouvea, a capacitação amplia não apenas o conhecimento teórico dos participantes, mas também a compreensão prática dos princípios da Justiça Restaurativa. 

“O principal valor são as vivências, pois mais que estudar a teoria, ela é sentida na pele. Ao experimentar o impacto de ser ouvido e a força de um acordo construído em conjunto, o profissional deixa de enxergar a Justiça Restaurativa como um conceito abstrato e passa a adotá-la como uma prática real, dinâmica e essencial”, afirma.

A formação é resultado de uma cooperação interinstitucional entre a SEE/MG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Atuação nas escolas

Com a formação em Justiça Restaurativa, esses profissionais ampliam suas ferramentas de atuação, incorporando estratégias de escuta, diálogo, responsabilização e construção coletiva de soluções para os conflitos escolares. O curso possui duração de 70h presenciais e possibilita uma imersão teórica e prática nos conceitos de justiça restaurativa, construção de círculos de paz, fortalecimento de vínculos e comunicação não-violenta.

A psicóloga do NAE da SRE Metropolitana A, Alexsandra Viana, destaca que a capacitação ampliou as possibilidades de atuação diante dos desafios das relações no ambiente escolar. “Nosso trabalho exige uma busca constante por novas formas de lidar com os desafios da escola, que também se transforma junto com a sociedade. Em um mundo cada vez mais complexo, com mudanças rápidas e relações tão tensionadas, criar espaço para ouvir o outro e exercitar a empatia é uma necessidade diária”, destaca.