A partir do dia 3/11, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas redes públicas e privadas de ensino em todo o Estado de Minas Gerais.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22/10) pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que aprovou a 6ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais. A medida também acaba com a exigência de distanciamento adicional de 0,90 metro entre os estudantes nos ambientes da escola.

Pela nova versão do protocolo, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.

A determinação do retorno às aulas foi possível devido à redução de casos de covid-19 no Estado em associação com o avanço da vacinação, como destaca o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. “Diante da melhoria constante dos indicadores relacionados à pandemia, com redução da incidência e do número de casos novos, redução também da internação e da ocupação dos leitos, o grupo técnico resolveu discutir mais uma vez o protocolo sanitário de retorno às aulas”, afirma o secretário.

“Foram apresentadas várias justificativas, entre elas o crescimento da vacinação e o aumento do número de pessoas com duas doses recebidas. Os professores já estão todos vacinados e o alunos acima de 12 anos também já iniciaram o processo de vacinação”, completa Baccheretti.

A flexibilização reforça a necessidade de intensificar o monitoramento de casos de covid-19 e seus contatos na comunidade escolar em conjunto com as secretarias municipais de Saúde e também a observância das práticas de segurança previstas no protocolo de retorno escolar, tendo em vista a manutenção da flexibilização das medidas.

Segundo o secretário, outro fator que permite a retomada segura das aulas presenciais a todos os estudantes é a grande adesão aos protocolos sanitários pelas escolas públicas e privadas. “Isso permitiu que o grupo técnico decidisse acabar com o distanciamento adicional entre as carteiras”, disse.

O retorno presencial das crianças e adolescentes tem exceção a estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

Para a secretária de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, a possibilidade de retorno de todos os alunos às salas, é consequência de um trabalho que vem sendo realizado desde junho. “A rede estadual de ensino de Minas Gerais vem realizando um processo de retomada das atividades presenciais nas escolas, de forma muito segura e consciente, e a melhora constante dos índices epidemiológicos e a ampla vacinação dos profissionais da educação e dos adolescentes nos traz muita tranquilidade de dar este novo passo. Entendemos que a volta de todos os alunos para as escolas é fundamental para o fortalecimento do processo de aprendizagem e do vínculo com a escola, atuando de forma ainda mais efetiva para reduzir as defasagens no ensino e a evasão escolar dos nossos estudantes”, afirma.

“A Secretaria de Educação vai dar todas as orientações necessárias aos gestores escolares para que eles informem às famílias, aos estudantes, professores e demais servidores das escolas como se dará essa nova etapa da nossa retomada presencial”, completa a secretária.

A íntegra da 6ª versão do Protocolo de Retorno às Atividades Escolares Presenciais encontra-se disponível aqui.