RESOLUÇÃO No 15, DE 26 DE JULHO DE 2018
Resolução SEE 4.058-2018 Altera o art 70 da resolução SEE 2.197-20112
Resolução SEE 4.310-2020 Normas para a oferta REANP
Resolução SEE 4.310-2020 Anexo I
Resolução SEE 4.310-2020 Anexo II
Resolução SEE 4.3110-2020 Anexo VI
Resolução SEE 2.948-2016 Anexo I - Termo de Responsabilidade
Resolução SEE 2.948-2016 Descarte do livro Didático
Resolução SEE 2.948-2016 Anexo II Termo de inservibilidade
Resolução SEE 2.948-2016 Anexo III Ata de Reunião
RESOLUÇÃO SEE No 4.496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resolução SEE 4.310-2020 ERRATA
Resolução SEE 4.336-2020 Normas para a oferta REANP
Resolução 4.356/2020 - Certificação Educação de Jovens e adultos
