Gil Leonardi/Imprensa MG

Repasse é fruto de termo homologado pela Justiça entre o governo de Minas e a Fundação Renova04 de Agosto de 2020

Um acordo entre o Governo de Minas e a Fundação Renova foi assinado nesta terça-feira (04/08), após ser homologado pela 12ª Vara de Fazenda Federal, garantindo o repasse, pela Fundação, de R$ 416 milhões para investimentos em toda a Bacia do Rio Doce, impactada pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015. Em cerimônia, na Cidade Administrativa, o governador Romeu Zema assinou três despachos governamentais para uso dos recursos. Um deles destina R$ 188 milhões para serem aplicados em melhorias nas escolas. Outros dois encaminham valores para as áreas de infraestrutura viária e saúde.

Com a medida, serão beneficiadas escolas estaduais e municipais de toda a bacia do rio que nasce em Minas Gerais e segue até o Espírito Santo. Os recursos serão utilizados para melhorias em 210 unidades de ensino, localizadas em 34 municípios. A secretária de Estado de Educação de Minas, Julia Sant’Anna, disse que os valores serão úteis para aplicar aonde for mais necessário. “Esses recursos são essenciais para que possamos melhorar a infraestrutura de atendimento aos nossos alunos dessas áreas que foram tão prejudicadas, mas que agora teremos a oportunidade de recuperar. Os recursos também chegam em momento apropriado e casa com a necessidade de investimento que a pandemia trouxe para toda a população”.

De acordo com o governador Romeu Zema, o tipo de investimento que cada unidade de ensino vai receber ainda será definido. “As escolas estaduais serão analisadas de acordo com a situação atual. Algumas estão com necessidade maior de reforma, outras estão menos equipadas. Nós vamos analisar isso de forma técnica”, destacou. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, todas as escolas da bacia serão beneficiadas, variando apenas o tipo de intervenção, que será definido após diagnóstico preparado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Além do governador e do secretário de Planejamento, participaram da cerimônia o presidente do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce e prefeito de Mariana, Duarte Júnior; o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior; e o diretor-presidente da Fundação Renova, André Freitas.

Fortalecimento da Educação Pública Estadual

Clique aqui para conferir a lista de escolas estaduais beneficiadas

Obras

- Início de obras a partir de setembro/2020;

- Obras das escolas concluídas até julho/2022.

Mobiliário

- Lançamento de edital para aquisição de conjunto aluno e conjunto professor até novembro/2020;

- Entrega dos mobiliários nas escolas a partir de novembro/2020;

- Todos os mobiliários entregues em todas as escolas contempladas até janeiro/2022.

Infraestrutura tecnológica

- Aquisição dos equipamentos necessários para as salas de informática e para garantir o acesso à internet pelas escolas estaduais do território impactado a partir do primeiro semestre de 2021;

- Laboratórios de informática equipados até maio de 2022.

Educação Profissional

- Licitação aberta em 2021 para aquisição de equipamentos para composição de laboratórios técnicos de educação profissional;

-Laboratórios de educação profissional equipados até agosto de 2022.

Com informações da Agência Minas