O Núcleo de Tecnologia Educacional conforme MEC/FNDE
Conforme carta de "Caracterização e Critérios para Criação e Implantação" do Ministério da Educação MEC, o Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE é a estrutura descentralizada, de nível operacional, do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, vinculada a uma secretaria estadual ou municipal de educação e especializada em tecnologias de informação e comunicação (TIC) aplicada à educação, cumprindo as seguintes funções:
Capacitar professores e técnicos das unidades escolares de sua área de abrangência;
Prestar suporte pedagógico e técnico às escolas (elaboração de projetos de uso pedagógico das TIC, acompanhamento e apoio à execução, e atividades relacionadas);
Realizar pesquisas e desenvolver e disseminar experiências educacionais;
Interagir com as Coordenações Regionais do ProInfo e com a Coordenação Nacional do Programa no Ministério da Educação - MEC, no sentido de garantir a homogeneidade da implementação e o sucesso do Programa.
Documentos ProInfo:
- Decreto 6300 de 12 dezembro de 2007
- Portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997
Acesse a carta de Caracterização e Critérios para Criação e Implantação completa.
O Núcleo de Tecnologia Educacional em Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEEMG, publicou em 16 de maio de 2016 a Resolução SEE 2972/2016 que estabelece as diretrizes, atribuições e vinculação dos Núcleos de Tecnologia Educacional dentro da estrutura organizacional das Superintendências Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais e as atribuições das funções de Técnicos dos Núcleos de Tecnologias Educacionais.
Resolução 2363 de 01 de Agosto de 2013 - que trata dos critérios para exercício da função de Coordenador do Núcleo de Tecnologia Educacional.
São funções do NTE, a do Pedagógico e Suporte Técnico:
Fomentar nas Escolas e na Superintendência Regional de Ensino a utilização intensiva das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDICs como fator preponderante para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem, por meio de prospecção, monitoramento, apoio e controle das atividades realizadas nas escolas, de capacitação de docentes, pessoal administrativo, técnico e discentes.
Manter os equipamentos de informática em funcionamento adequado e constante no âmbito das Escolas e da SRE, por meio de intervenções técnicas preventivas e corretivas e/ou de orientação, acompanhamento, apoio e gerenciamento de eventuais serviços de terceiros.
E atender as Secretarias Municipais de Educação, no tocante ao uso das TDICs, quando e mediante demanda firmada por parcerias entre a SEE-MG/UNDIME-MG/MEC.
Disponível em https://portaldtae.educacao.mg.gov.br/index.php/equipes-nte/sobre-o-nte
O Gabinete tem por finalidade mediar os processos de trabalho da regional para o cumprimento de suas competências e atribuições em articulação com a Diretoria de Administração Financeira - DAFI, Diretoria de Pessoal - DIPE, Diretoria Educacional - DIRE, Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE e Serviço de Inspeção Escolar com o apoio do Gabinete e Subsecretarias da SEE/MG.
Promover a oferta de uma educação de qualidade social, em consonância com as Diretrizes Estadual e Nacional, que contribua para a redução das desigualdades educacionais na região.
NOSSA VISÃO
SER uma SRE inovadora, proativa e competente, através do aprimoramento contínuo e da valorização dos atores educacionais.
Sua função é desenvolver ações de apoio técnico e administrativo, conforme solicitações da Comissão de Ética da SEE-MG. É formada pelas seguintes servidoras:
Jussara Aparecida de Carvalho Pereira
Elvânia Alvarenga Santos Cardoso
Comissão Processante
Sua função é apurar ilícitos na conduta dos servidores e iniciar processos administrativos no âmbito da SRE e das escolas. É formada pelos seguintes servidores:
Christiane de Figueiredo Siqueira Campos
Célio João Costa
Hélder Sena de Sousa
Comissão de Conciliação
Sua função é atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. É formada pelos seguintes servidores:
Elvânia Alvarenga Santos Cardoso
Jussara Aparecida de Carvalho Pereira
Marcelo Bruno Leal
COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR 2020/2021
AGUANIL
Presidente: Denise Alves Souza
Representante da SRE: Marlene Marina de Oliveira Nogueira
CAMACHO
Presidente: Vivian Leão Batista Moura
Representante da SRE: Elaine Maria Araújo Freire
CAMPO BELO
Presidente: Rosana Junqueira Neves Silveira
Representante da SRE:Fabiana Reis Garcia de Matos
CANA VERDE
Presidente: Renê Pereira de Almeida Carvalho
Representante da SRE: Elaine Maria Araújo Freire
CANDEIAS
Presidente: Izilda Maria de Almeida Martins
Representante da SRE: Marlene Marina de Oliveira Nogueira
CRISTAIS
Presidente: Vanuza Fagundes França
Representante da SRE: Elaine Maria Araújo Freire
LAVRAS
Presidente: Elizabeth de Jesus Romeu Garcia
Representante da SRE: Maria Lúcia Pereira
PERDÕES
Presidente: Jaqueline Santos Pinheiro Pereira de Carvalho
Representante da SRE: Christiane de Figueiredo Siqueira Campos
RIBEIRÃO VERMELHO
Presidente: Fernanda de Abreu
Representante da SRE: Lucimara de Souza Ribeiro
SANTANA DO JACARÉ
Presidente: Maria das Dores Cirilo
Representante da SRE: Marlene Marina de Oliveira Nogueira
O protocolo da SRE/Campo Belo está funcionando de segunda à sexta das 08 as 17 horas.
Telefone: (35) 3831 9155.
Observação: devido à pandemia da COVID-19, recomendamos que o envio de documentos seja feito através de e-mail aos setores responsáveis, somente protocolando documentos físicos quando se fizer muito necessário.
GABINETE E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Christiane de Figueiredo Siqueira Campos - Superintendente Regional de Ensino. E-mail christiane.camposEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Telefone (35) 3831-9152
Maria de Fátima Arantes Resende - Assessora de Gabinete. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Telefone (35) 3831-9151
NTE E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Criação de senha para alunos e Professores Email - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Denilson Lino Maia - Coordenador do Núcleo de Tecnologia Educacional. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9174
Gilson Divino Santos - Técnico Pedagógico . E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Telefone (35) 3831-9177
INSPETORIA E-mail sre.cbelo,Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;.gov.br
Anderson Floriano Bernardes – Coordenador do Serviço Inspeção Escolar – E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. –Telefone (35) 3831-9172
Elaine Maria Araújo Freire- Inspetora Escolar - E-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Telefone (35) 3831-9172
Fabiana Reis Garcia de Matos -Inspetora Escolar - E-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Telefone (35) 3831-9172
Lívia Maria Barbosa Bastos- Inspetora Escolar - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Telefone (35) 3831-9172
Lucimara de Souza Ribeiro- Inspetora Escolar - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Telefone (35) 3831-9172
Marlene Marina de Oliveira Nogueira -Inspetora Escolar - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Telefone (35) 3831-9172
Elvânia Alvarenga Santos Cardoso - Assessoria da DIRE; Comissão de conciliação/assedio; acompanhamento dos programas PIBID e RP e comissão local do Prêmio Gestão Escolar 2020 - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone: (35) 3831-9173
DIVISÃO DE EQUIPE PEDAGÓGICA - DIVEP
Ulisses Carolino Pimenta - Supervisor da Divisão de Equipe Pedagógica. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9164
Elaine Alvarenga - Acompanhamento Pedagógico e Educação Infantil. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone (35) 3831-9175.
Erika M. P. Pires Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone (35) 3831.9164
Loriceia Pimenta - Acompanhamento Pedagógico, Educação Integral, Educação de Jovens e Adultos e BNCC (Multiplicadora Regional). Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9156.
Robson Antônio Massote - Cursos, Concursos e Olimpíadas, Representante de Turma, Educação Especial, Curso Básico de Libras, Comitê Bacia Hidrográfica e Protocolo. Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9175.
Simone Maria Arantes Rezende Salvador - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9175. Acompanhamento Pedagógico; Avaliações Externas; Educação Especial; Sistema de Monitoramento Pedagógico; BNCC (Multiplicadora Regional).
DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - DIVAE
Miriam Ribeiro Oliveira - Coordenação do SEDINE, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., orientação e monitoramento das escolas no SIMADE/ Educacenso/ Diário Digital Escolar/ Plano de Atendimento / Orientação e Acompanhamento da Educação Profissional Rede Estadual. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9162.
Célio João Costa - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; Comissão de Conciliação; Gestor do SEI; Administrador do Ponto Digital; Organização do arquivo de Escolas Extintas; Expedição de 2ª via documentos escolas extintas. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9169.
Gleice Aparecida Brás - Análise e Registro Regimento Escolar, Proposta Político Pedagógica das três Redes de Ensino; Orientações quanto as legislações que fundamentam a organização escolar; Acompanhamento ao Desenvolvimento do Bolsa Família. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-Telefone (35) 3831-9156
Lilia Inácia Ferreira Bichir - Assessoramento nas atividades do Educacenso; SIMADE; Diário Digital Escolar; Assessoramento nas análises de processos de Autorização de Funcionamento das Escolas e cursos, Vida Escolar e Organização Curricular. Expedição de 2ª vias de Históricos Escolares Escolas Extintas. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9169
Samara Andrada Malta - Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9162.
Larissa Azevedo Pereira - Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone (35) 3831-9162.
Adriane Cristina Reis - Aposentadoria, Análise e Concessão de Benefícios e Contagem de tempo
Jussara Aparecida de Carvalho Pereira - Aposentadoria, Análise e Concessão de Benefícios, Averbação e Contagem de tempo
Sandra Bahia de Britto - Aposentadoria, Análise e Concessão de Benefícios, Averbação e Contagem de Tempo
PAGAMENTO /TAXADORES
Rosimeire Luisa Almeida - Coordenadora do Pagamento- E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.br.
Leonor Aparecida Lara Rezende - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Luciene Garcia Oliveira - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Maria Aparecida Marcelino Luiz - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Paulo César Carpeggiane - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Walmir dos Santos Teixeira - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Flávio Luís Alves- E-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAFI E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rinara Mara de Sousa Oliveira - Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone (35) 3831-9165.
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Maria Angélica Teixeira Rosa - Coordenadora da Infraestrutura/Engenheira. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9178
Júlio Cesar de Paula Miguel - Patrimônio. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9178.
Wellington Massote - Técnico de Infraestrutura Escolar/Auxilia na elaboração dos processos de obras. Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9178.
DIVISÃO OPERACIONAL E FINANCEIRA - DIVOF E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Supervisora da Divisão Operacional e Financeira. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone: (35) 3831-9166
Dalila Moreira Paiva - Analista de prestação de contas de diária, Executora financeira de diária. Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9166.
Luís Eduardo Milani de Paula - Compras. Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Telefone: (35) 3831-9158.
Marlene Rocha Cardoso - Analista de prestação de diária e Executora Financeira de diária. Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9166.
Marcelo Bruno Leal - Contador. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Telefone: 3831-9166.
Marcelo Ponciano Irene - Almoxarifado e transportes. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9167.
Reginaldo Resende Ferreira - Transportes/Gestor de frota. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9167.
PRESTAÇÃO DE CONTAS CAIXA ESCOLAR - E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Guto Resende Pires - Coordenador de Prestação de Contas E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9165.
Simone Juliana Lopes Cardoso - Analista de prestações de contas de Caixa escolar. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (35) 3831.9176
Helder Sena de Sousa - Analista de prestação de contas de Caixa Escolar. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9165.
Marilene do Carmo Silva - Analista de prestação de contas de Caixa Escolar. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone (35) 3831-9165.
RECEPCIONISTA/PROTOCOLO - MGS Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Guilherme Rezende Guedes -Servidor responsável. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone (35) 3831-9155
PORTEIRO - Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Marcelo Alves dos Reis - Servidor responsável E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Telefone: (35) 3831-9150.
SERVIÇOS GERAIS/MOTORISTAS
Irene Teixeira de Paula - ASB. Telefone: (35) 3831-9170
Tem por finalidade coordenar, no âmbito regional, o desenvolvimento das ações pedagógicas e de atendimento escolar, com a orientação, supervisão técnica e acompanhamento das Subsecretarias de Desenvolvimento da Educação Básica e de Informações e Tecnologias Educacionais.
E-mail de contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O sítio da Secretaria de Estado de Educação adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.
1. Utilização do Sítio
O sítio da Secretaria de Estado de Educação tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
Quando o sítio da Secretaria de Estado de Educação requerer o cadastro do usuário, este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Secretaria de Educação suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive, recusar futuro cadastramento.
Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio da Secretaria de Estado de Educação, quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.
A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema.
A partir do momento em que o usuário acessa o sítio, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
O sítio da Secretaria de Estado de Educação poderá se recusar ou impedir o acesso àqueles usuários que descumpram suas condições.
Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.
A Secretaria de Estado de Educação não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.
2. Sigilo Cadastral
Todas as informações cadastradas no sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Educação.
Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.
A Secretaria de Estado de Educação não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.
Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros.
A Secretaria de Estado de Educação só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.
3. Direitos Autorais
É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.
Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da Secretaria de Estado de Educação.
O uso da logomarca da Secretaria de Estado de Educação é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.
4. Utilização de links para o sítio da Secretaria de Estado de Educação na Internet
É autorizada a inserção de links dos sítios da Secretaria de Estado de Educação em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações:
4.1 – a Secretaria de Estado de Educação não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio;
42 – não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio da Secretaria de Estado de Educação.
5. Links a sítios que não sejam da Secretaria de Estado de Educação
O sítio da Secretaria de Estado de Educação contém links para outros sítios. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios.
6. Conteúdo do Sítio
A Secretaria de Estado de Educação garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas.
A Secretaria de Estado de Educação não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.
A qualquer momento, a Secretaria de Estado de Educação se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários.
7. Utilização dos cookies
A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.
8. Acesso a informações nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Educação
As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.
O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.
O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da Secretaria de Estado de Educação.
Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.
9. Serviços que utilizam o protocolo seguro
Determinados serviços no sítio da Secretaria de Estado de Educação estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira.
O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Secretaria de Estado de Educação, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da Secretaria de Estado de Educação e somente por ela serão utilizadas.
Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da Secretaria de Estado de Educação e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador.
10. Atualização da Política de Privacidade
Este documento poderá ser alterado pela Secretaria de Estado de Educação a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.
Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Educação.
O Sítio Eletrônico da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, srecampobelo.educacao.mg.gov.br, teve sua infra-estrutura desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, estando sua gestão sob responsabilidade da Superintendência de Tecnologias Educacionais/Diretoria de Recursos Tecnológicos.
A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo.
As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na Resolução Seplag nº 29, de 05 de julho de 2016.
As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade da(s) unidade(s) responsável(is).
Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.
Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.
Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade da Secretaria de Estado de Educação, ou possui autorização para sua publicação/veiculação.
Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos,...) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.
As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.
A acessibilidade na internet ou acessibilidade na Web significa permitir o acesso à Web por todos, independentemente do tipo de usuário, situação ou ferramenta. É criar ou tornar as ferramentas e páginas Web acessíveis a um maior número de usuários, inclusive pessoas com necessidades especiais. A acessibilidade na Web beneficia também pessoas idosas, usuários de navegadores alternativos, usuários de tecnologia assistida e de acesso móvel. O sítio eletrônico do Governo de Minas Gerais possui dispositivos que visam permitir o adequado usufruto das funcionalidades e acesso aos conteúdos disponibilizados, conforme regulamentado na Resolução Seplag nº 29, de 05 de julho de 2016, bem como outros padrões de boas práticas de desenvolvimento Web (Web Standards, W3C).