ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de refeições para 26 (vinte e seis) pessoas, conforme formalização do processo, atendendo os alunos da Escola Estadual Elvira Lopes Resende, na realização da prova do ENEM nos dias 03 e 10/11/2024. 

Prestador de Serviço: RESTAURANTE BAR DO PEIXE – JOSIANE APARECIDA PEREIRA DE PAIVA. 

Justificativa da contratação por inexigibilidade: contratação em caráter excepcional de empresa especializada em alimentação saudável para fornecer refeições aos alunos que irão prestar o ENEM nos dias 03 e 10/11/2024.

Condições da contratação: o serviço deverá ser prestado e concluído conforme determinação da direção escolar, nas datas de 03 e 10/11/2024.