AVISO DE PUBLICAÇÃO nº 29/2025
CAIXA ESCOLAR TIRADENTES
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: 1042578/2025
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de serviços notariais para registro de ata e da substituição dos membros da Diretoria, conforme determinação da SEEMG.
PRESTADOR DE SERVIÇO: Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protestos de Lavras-MG.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR AVISO DE PUBLICAÇÃO: Único Cartório autorizado no município para realizar esse tipo de prestação de serviços notoriais.
CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO: O serviço deverá ser prestado e concluído dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da protocolização dos documentos.
