Minas Gerais é um estado diverso e robusto e cada escola conta com uma especificidade. Ao longo de um ano de realização do Regime de Estudo não Presencial, implementado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), um dos pontos de atenção foi fazer com que o direito à educação continuasse acessível a todos os estudantes. Com o Plano de Estudo Tutorado (PET), principal ferramenta e instrumento estruturante da iniciativa, alunos da rede estadual de ensino que têm acesso à internet e aqueles sem acesso aos meios digitais, podem dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem.

O material conta com orientação de estudos e oferta atividades e conteúdos de acordo com a carga horária prevista em cada componente curricular e ano de escolaridade, alinhados a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG). É a partir das devolutivas dos PETs que a carga horária dos alunos da rede estadual de ensino é contabilizada.

Os Planos de Estudos Tutorados foram produzidos por professores da rede estadual de ensino, com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional Minas Gerais (Undime-MG). A entidade auxiliou na elaboração do material voltado para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. Universidades mineiras também participaram do processo e contribuíram na revisão dos conteúdos.

Durante a realização do ensino remoto, os PETs foram sendo aprimorados para atender cada vez mais as necessidades da rede. “Foi necessário sempre aprimorar para que pudéssemos entregar aos nossos estudantes, em cada volume, um material mais consistente”, destaca a secretária de Estado Adjunta de Educação, Geniana Guimarães Faria. Em 2020, o material foi disponibilizado em volumes mensais. Já no ano letivo de 2021, os PETs passaram a ser bimestrais.

Desde o início, os Planos de Estudos Tutorados são disponibilizados para os estudantes no formato digital e impresso. O material pode ser acessado no site estudeemcasa.educacao.mg.gov.br e também está disponível no aplicativo Conexão Escola 2.0, a sala virtual do aluno. Os diretores das escolas também podem encaminhar os arquivos digitais para os estudantes por e-mail ou aplicativo de mensagens. Já os alunos que não têm acesso à internet e aos meios digitais, o PET é entregue gratuitamente de forma impressa. A logística e a organização para a distribuição são feitas pelos gestores escolares, de acordo com a realidade de cada comunidade, sempre respeitando as determinações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com relação aos protocolos sanitários de prevenção e combate à Covid-19. O importante é fazer o material de ensino remoto chegar às mãos de todos os estudantes.

Na Escola Estadual Barão de São Geraldo, no distrito de Angustura, no município de Além Paraíba, todos os estudantes recebem os PETs impressos. A entrega do material acontece nas residências dos alunos e alguns fazem a retirada na própria escola. “Muitos pais e/ou responsáveis aproveitam a entrega dos Kits Alimentação para fazer a retirada ou a devolução dos Planos e a participação e as devolutivas estão muito boas”. A escola também desenvolveu uma organização própria para que os materiais entregues pelos alunos possam ser repassados para os professores, corrigidos e devolvidos para os estudantes.

Para auxiliar no trabalho desenvolvido pelas escolas, a SEE/MG implementou o Sistema de Gestão Escolar, que permite o controle da entrega e acessibilidade pelos alunos da rede estadual ao material. Assim, é possível acompanhar de forma sistêmica todo o processo de distribuição e acesso aos materiais de estudo remoto e saber, nominalmente, a situação de cada aluno da rede. No ano passado, mais de 97% dos estudantes tiveram acesso aos PETs, seja de forma virtual ou impressa. Cerca de 28% dos alunos receberam o material impresso.

O subsecretário de Articulação Educacional, Igor de Alvarenga, destaca a importância dos diretores no acompanhamento e distribuição dos materiais. “Primordial para o sucesso dessa ação foi a colaboração e empenho dos gestores escolares. Já que as nossas escolas estão fechadas, a liderança do gestor com sua comunidade para organizar a entrega do PET foi ímpar”.

Regime de colaboração

Neste primeiro ano de Regime de Estudo não Presencial a colaboração entre estado e municípios ficou ainda mais fortalecida. Além da rede estadual, os PETs foram ofertados para todas as cidades mineiras para serem utilizados também nas redes municipais de ensino. A adesão foi de forma facultativa, mas um levantamento realizado pela SEE/MG, junto às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), mostrou que mais de 70% dos municípios mineiros utilizaram os Planos de Estudos Tutorados em suas redes de ensino.

PETs adaptados para diferentes modalidades especiais de ensino

Com foco na inclusão dos estudantes que são atendidos pelas diferentes modalidades especiais de ensino, foram elaborados PETs específicos e adaptados para a realidade de cada aluno.

No caso da educação indígena, a partir de reuniões realizadas entre as lideranças indígenas, diretores escolares, equipe da SEE/MG e das SREs, as comunidades tiveram autonomia para produzir seus próprios PETs ou fazer adaptações necessárias no material existente para atendimento desses estudantes, de acordo com a sua etnia e especificidade cultural. O material foi impresso e entregue aos estudantes das 24 escolas localizadas em territórios indígenas do estado, considerando os protocolos de saúde de prevenção à covid-19.

Para os estudantes público da Educação Especial, os PETs são adaptados de acordo com o plano de desenvolvimento individual de cada aluno, levando-se em consideração o grau de autonomia para a execução da atividade e o recurso educacional especializado necessário para sua realização fora da escola. As equipes gestora e pedagógica de cada escola fazem contato com as famílias para verificar a melhor maneira de promover o acesso aos materiais de estudo e apoiar os alunos no desenvolvimento das atividades não presenciais.

Os PETs também são adaptados para o Braille, para atendimento das pessoas com deficiência visual, e ampliado, para os alunos com baixa visão.

Atividades complementares

Buscando valorizar o trabalho e o saber docente, para o ano letivo de 2021, a SEE/MG instituiu que as atividades complementares elaboradas pelos professores da rede iriam contabilizar 40% da carga horária dos alunos. Já o PET passou a equivaler a 60%. A novidade agradou os educadores. “Achei muito bacana, porque quando elaboramos as atividades colocamos a nossa marca na aula e o aluno acaba reconhecendo”, afirma a professora de arte Fabíola Garcia de Oliveira, da Escola Estadual Emília Esteves Marques, no município de Carangola.

Uma das atividades já desenvolvidas com os alunos chama “Olhares da Quarentena”. Na iniciativa, os alunos foram estimulados a produzir textos e retratos ou autorretratos sobre o ensino remoto. “Recebemos fotos dos alunos fazendo atividades, que mostravam os melhores horários para estudar, entre outros. Com os arquivos recebidos montamos um vídeo”, destaca Fabíola.