A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizou, na última quinta-feira (20/5), a primeira reunião da Comissão Permanente de Educação Escolar Quilombola.

O encontro teve em sua pauta discussões voltadas para o processo de convocação e contratação dos profissionais quilombolas, cursos de capacitação e aperfeiçoamento dos professores que atuam em escolas da modalidade, o Novo Ensino Médio e as mudanças no currículo mineiro, além das Diretrizes da Educação Escolar Quilombola e o processo de reconhecimento de escolas quilombolas.

A Comissão foi criada pela Resolução SEE nº 3.689, em janeiro de 2018. Desde então, a SEE/MG vem realizado vários estudos e debates por meio do Grupo de Trabalho de Educação Escolar Quilombola, que contou com representantes dos 17 territórios mineiros, como pesquisadores das universidades, pessoas ligadas às comunidades quilombolas, educadores, entre outros. A partir das discussões, a Comissão foi efetivamente instituída em 2021 e o encontro virtual realizado no dia 20 maio marcou a primeira reunião do órgão colegiado. “Com o trabalho da Comissão podemos ouvir as demandas e garantir atendimento escolar de qualidade, específico e diferenciado para as comunidades quilombolas, visando a uma educação efetiva que atenda as especificidades de cada uma delas”, destacou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Izabella Cavalcante Martins.

A superintendente de Políticas Pedagógicas e presidente da Comissão, Esther Augusta Nunes Barbosa, ressaltou que o órgão colegiado fortalece a modalidade. “A SEE/MG, alinhada com as políticas educacionais para as comunidades quilombolas, reconhece a importância do papel da Comissão para o fortalecimento da modalidade e melhoria da qualidade de educação oferecida aos povos remanescentes de quilombos, respeitando a história, o território, a memória, a ancestralidade e os conhecimentos tradicionais”.

Participaram da reunião virtual, representantes do órgão central da SEE/MG, das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) que atendem às escolas quilombolas, das comunidades quilombolas que são vinculadas às escolas, e da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo.

Conversa prévia
Com um olhar cuidadoso para as especificidades das modalidades, antes da realização da reunião da Comissão, a Coordenação da Educação Escolar Quilombola da SEE/MG realizou debates com diretores e pontos focais das SREs que possuem escolas quilombolas. O objetivo foi levantar as demandas específicas em cada escola.

A Comissão

A Comissão Permanente da Educação Escolar Quilombola foi instituída pela Resolução SEE nº 3.689, de 30 de janeiro de 2018. Ela tem por função principal acompanhar os processos que envolvem o funcionamento e organização das Escolas Estaduais Quilombolas. O estabelecimento da mesma visa cumprir as Diretrizes da Educação Escolar Quilombola, de abrangência Nacional e Estadual, expressas pela Resolução CNE/CEB nº 08/2012 do Ministério da Educação e pela Resolução SEE nº 3.658/2017.

Educação Escolar Quilombola na rede estadual de ensino

Atualmente, a rede estadual de ensino mineira conta com 33 escolas estaduais quilombolas (sedes), sob a jurisdição de 11 SREs e distribuídas em 21 municípios. Além das escolas sedes, também a rede conta ainda com 12 anexos - segundos endereços -, totalizando 45 endereços. Ao todo são atendidos 6.575 estudantes, de todos os níveis, etapas e atendimentos de ensino.