A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) recebeu autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades presenciais pedagógicas nas escolas da rede estadual de ensino. Com isso, a SEE/MG dá início à implementação do modelo de ensino híbrido, com alternância das atividades presenciais e remotas, nas escolas estaduais.

As unidades de ensino da rede estão finalizando as adaptações e intervenções necessárias para que o retorno gradual dos alunos e professores seja seguro para todos, com a aplicação de um checklist criterioso para cumprimento dos protocolos sanitários. Até o momento, mais de 75% das escolas estaduais já estão com o checklist validado. Das escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, primeira etapa de ensino a retornar às atividades, cerca de 80% estão com o checklist pronto. A cada dia mais unidades de ensino finalizam a lista de tarefas.

A Resolução SEE 4506/2021, publicada em fevereiro e institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129. O documento apresenta a necessidade do cumprimento de uma lista de tarefas (checklist) pelo gestor escolar, em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento dos estudantes e funcionários. Conforme as escolas vão preenchendo todas as tarefas do checklist, o documento é assinado pelo gestor e pelo inspetor escolar.

O retorno será seguro, com regras de distanciamento e de higienização; gradual, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental; e facultativo, cada família decide se quer retornar presencialmente, nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Plano Minas Consciente onde a prefeitura não apresentar restrições.

Atualmente, estão em onda amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Sendo assim, na próxima segunda-feira (14/6), os profissionais da educação de escolas estaduais que ofertam os anos iniciais e estão localizadas nessas regiões retomam o trabalho presencial. Já os alunos, retornam no dia 21 de junho.

Organização

Aquisição de lixeiras adequadas, máscaras e álcool em gel, além da reorganização das salas de aula para que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes foram algumas das medidas que a diretora Maria Inês de Brito Almeida, da Escola Estadual Jornalista Jorge Paes Sardinha, em Belo Horizonte, tomou. “Também trocamos os bebedouros por aqueles que a criança não coloca a boca, para que possam encher a sua garrafinha ou copo de água. Compramos papel toalha, sabonetes e fizemos as marcações no chão das salas de aula”, conta a gestora.

Para Maria Inês, reorganizar a escola seguindo o checklist não foi difícil. “As adequações foram fáceis de serem feitas. Não senti dificuldades. A escola está preparada para receber os alunos com segurança. Estou ansiosa para vê-los novamente por estes corredores”, conclui a diretora. A escola atende cerca de 500 estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Para viabilizar a preparação das unidades de ensino da rede estadual para um retorno seguro, a SEE/MG vem realizando importantes investimentos. Desde o início do mês de março, já foram disponibilizados mais de R$ 60 milhões em recursos de manutenção e custeio, para que as escolas realizassem as adequações necessárias para o cumprimento do protocolo sanitário e da estratégia de retomada. No ano passado, outros R$ 125 milhões já haviam sido repassados para as escolas.

Além disso, a SEE/MG anunciou, no início deste ano letivo, um recurso de R$ 90 milhões de adicional de manutenção predial para pequenos reparos, pinturas e adequações nas unidades de ensino.

Segundo a diretora da Escola Estadual Padre Alberto Fuger, em Campo Belo, Rosely de Araújo Rosa, o adiantamento do recurso ajudou a cumprir o checklist nos mínimos detalhes. “Fiz as adequações na escola e já comprei os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Fizemos tudo nos mínimos detalhes e o recurso encaminhado pela Secretaria foi uma ajuda importantíssima”, destaca.

A gestora também já orientou todos os servidores da escola. “Logo no início do ano letivo conversei com os professores e discutimos todos os pontos do protocolo. Também tive uma conversa muito importante com os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASBs), mostrei todos os espaços da escola e repassei as orientações. Quando pudermos voltar vamos seguir todas as determinações e estaremos em uma escola segura”, afirma Rosely. A Escola Estadual Padre Alberto Fuger atende a estudantes dos anos finais e do ensino médio.

Mudanças logo na entrada

De acordo com a diretora Débora de Souza Mendes Ribas, da Escola Estadual Senador Antônio Carlos, no distrito Doutor Sá Fortes, no município de Antônio Carlos, as adequações realizadas na escola poderão ser percebidas logo na entrada da unidade de ensino. “A escola está repleta de placas, murais e cartazes. Têm informações em todas as partes, desde o portão até a sala de aula. Além disso, logo que chegar o aluno vai visualizar um profissional da escola e dispensers de álcool em gel”, conta a gestora.

Outra diferença que os estudantes irão encontrar é nas salas de aula. “Organizamos as carteiras para manter o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos”, destaca Débora. A gestora conta ainda sobre o que foi feito no local dedicado à merenda. “O nosso refeitório já é todo arejado. Fizemos marcas no chão para que, na fila, os alunos mantenham a distância mínima, colocamos um ‘X’ nos bancos para diferenciar o local onde eles podem sentar e também colocamos álcool em gel em vários pontos”.

De acordo com Débora, a escola conseguiu cumprir todo o checklist. “Estamos fazendo a nossa parte para garantir a segurança dos estudantes e profissionais. Seguimos todas as determinações do protocolo”, conclui Débora.

Protocolo
Para a retomada das atividades pedagógicas, serão seguidas as determinações do protocolo de saúde, divulgado em fevereiro deste ano pela SES/MG. O documento é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES/MG) e da Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Outras entidades, associações e sindicatos de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões ao Grupo de Trabalho.

As escolas deverão obter equipamentos de proteção e produtos de higiene, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, máscaras, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas. Confira aqui o protocolo sanitário. 

A volta às salas de aula só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas. Ainda assim, ocorrerá apenas nos municípios onde o retorno for autorizado pela prefeitura.

Monitoramento

De acordo com a resolução que institui o ensino híbrido, estudantes e servidores em exercício nas unidades escolares que apresentarem sintomas de Covid-19 deverão comunicar a situação imediatamente ao Gestor Escolar e não comparecer na escola. O diretor irá realizar monitoramento desses casos por meio de formulário próprio disponível no documento.