Em um momento de desafios educacionais impostos pela pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está realizando ações para o fortalecimento das escolas estaduais.

Em vídeo, publicado nesta segunda-feira (14/6), a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, anunciou que as unidades de ensino regulares passarão a contar com, pelo menos, um Especialistas em Educação Básica (EEB) por turno e com mais um Assistente Técnico de Educação Básica (ATB).

“A partir de agora, cada uma das escolas de ensino regular terá, pelo menos, um especialista por turno. Estamos anunciando a contratação de 704 destes profissionais. Outra demanda antiga dos gestores escolares e que busca permitir que eles possam estar cada vez mais focados na aprendizagem dos estudantes é a disposição de mais um ATB em cada escola”, afirmou Julia.

Ainda de acordo com a secretária, a medida foi possível graças ao empenho dos gestores escolares e é um reforço a mais para a retomada das atividades presenciais. “Essa condição só foi possível graças ao esforço pela melhoria da gestão do quadro de horários realizada pelos diretores, a quem eu agradeço e parabenizo muito pelo empenho. Reiniciamos as atividades presenciais nas escolas com essas duas excelentes notícias, que com certeza fortalecerão o processo de ensino híbrido”, finaliza.

Especialistas em Educação Básica

O EEB tem papel estratégico na gestão pedagógica das escolas. É ele que atua na formação e orientação aos professores, no acompanhamento aos estudantes, na articulação com a comunidade, entre outras coisas. Todas as escolas da rede estadual já contam com, pelo menos, um Especialista em Educação Básica. O objetivo da medida é que cada uma possa contar com um profissional por turno.

Para identificar as unidades de ensino que serão contempladas, a SEE/MG realizou um levantamento e definiu que serão atendidas as escolas regulares com o mínimo de 60 estudantes por turno e que ainda não possuem um EEB em cada um deles. Serão convocados cerca de 704 especialistas, que irão atuar em 673 unidades de ensino. Todas as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) serão contempladas com a iniciativa.

Para atuar nas escolas, os profissionais deverão participar do processo de convocação - instrumento para contratação de servidores das funções do quadro do Magistério da rede estadual de ensino.

Assistente Técnico de Educação Básica

Já os ATBs são profissionais do quadro administrativo que colaboram com ações de organização, registros e acompanhamento de dados e informações em parceria com o gestor escolar. Com essa iniciativa, serão contempladas todas as escolas da rede estadual de ensino. Atualmente, as unidades de ensino já contam com Assistente Técnico de Educação Básica, a partir de agora terão o reforço de mais um profissional.

Para atuar nas escolas, os profissionais deverão participar do processo excepcional de contratação temporária - instrumento para contratação de servidores das funções do quadro administrativo da rede estadual de ensino.
Para auxiliar no trabalho desenvolvido dos profissionais, a SEE/MG, por meio da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, irá ofertar um curso em gestão financeira a todos os Assistentes Técnicos de Educação Básica. O objetivo do curso é aproximar o ATB das rotinas administrativas e financeiras realizadas na instituição escolar.

Retomada das atividades presenciais

A partir desta segunda-feira (14/6), os profissionais da educação que atuam em escolas estaduais localizadas em municípios que estão em onda verde ou amarela do Plano Minas Consciente e que a prefeitura não apresentar restrições, retomam o trabalho presencial para preparação das escolas da rede pública estadual. Já os alunos, retornam no dia 21 de junho.

O retorno será seguro, com regras de distanciamento e de higienização; gradual, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental; facultativo, cada família decide se quer retornar presencialmente.

Todos os gestores escolares precisam cumprir uma lista de tarefas (checklist), em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento dos estudantes e funcionários. As escolas que ofertam os anos iniciais estarão preparadas para receber os estudantes até o dia 21 de junho.

Seguindo o protocolo sanitário, as escolas deverão obter equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal, dentre outras recomendações.