A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, participou nesta quarta-feira (30/6) de mais uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do programa Assembleia Fiscaliza.
Na quarta participação, a secretária destacou todas as realizações feitas pela SEE/MG ao longo do ensino remoto e a preparação da rede para a retomada das atividades presenciais nos locais em que for possível. Durante a reunião, também foi anunciada a 5ª etapa do Programa Mãos à Obra na Escola, com investimento de R$ 97,2 milhões em infraestrutura nas unidades de ensino.
O Mãos à Obra foi lançado em 2019 e já recebeu quatro etapas de recursos. Muitas escolas, de todas as regiões do estado, já tiveram as obras concluídas e, outras, com adequações em execução. Com os novos recursos, a Secretaria alcança o montante de mais de R$ 326,6 milhões investidos em melhorias dos prédios escolares.
Esse é o maior investimento feito por uma administração estadual em infraestrutura das escolas. Ainda somadas as cinco etapas, 1.508 escolas, nas áreas das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), contam com benefícios proporcionados pelos recursos do Mão à Obra na Escola. “Fico com imensa alegria de trazer o anúncio da 5ª etapa do programa, com mais R$ 97 milhões, além dos recursos que já foram investidos. Tivemos investimentos de R$ 234 milhões e mais de mil escolas transformadas. Tem sido muito positivo fazer investimentos nas escolas que mais demandavam”, comemorou.
Ao longo da audiência, Julia Sant’Anna foi questionada pelos deputados sobre as estratégias adotadas pela pasta para viabilizar o Regime de Estudo não Presencial e sobre o retorno às atividades presenciais, processo que teve início no dia 21 de junho. As perguntas possibilitaram à secretária esclarecer as estratégias pedagógicas, reconhecidas nacionalmente. “Tivemos a alegria que, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reconheceu Minas como uma das três estratégias de ensino remoto mais bem sucedidas. Fazendo chegar de forma célere todo o material”, destacou.
O Regime de Estudo não Presencial de Minas Gerais vem sendo elogiado nacionalmente e está contando com grande participação dos estudantes da rede. Os alunos têm acesso aos Planos de Estudos Tutorados (PETs), principal instrumento e elemento estruturante das atividades remotas, por meio virtual ou impresso, entregues desta forma para aqueles estudantes que não têm acesso à internet. A ferramenta também é usada para computar a carga horária dos estudantes, já que as apostilas foram desenvolvidas considerando a quantidade de aulas semanais das disciplinas, alcançando 97% dos alunos.
Desde 18 de maio de 2020, os estudantes da rede contam com três principais ferramentas para acesso aos conteúdos escolares: o PET; o programa Se Liga na Educação; e o aplicativo Conexão Escola, que tem a navegação para alunos e professores custeada pelo Governo de Minas. Só neste ano, somando todas as ações – pedagógicas de infraestrutura e de alimentação -, o governo de Minas vai aplicar mais de R$ 457 milhões em recursos adicionais na Educação.
Ainda durante a participação, a secretária Julia Sant’Anna ainda apresentou outras novidades, como a nova etapa de remoção dos profissionais de educação que está prevista para começar em 05 de junho. A reivindicação é feita por quem deseja mudar o local de trabalho. Além disso, Julia afirmou que, no segundo semestre, será lançado edital para 460 vagas de profissionais para atuar no cuidado emocional e psicológico com os alunos, em atendimento à Lei 13.935.
Ainda como destaque da reunião, Julia falou da importância do projeto Mãos Dadas e o diálogo que tem sido feito com as prefeituras para viabilizar a iniciativa. A proposta, segundo ela, pretende fortalecer os municípios para assumirem a responsabilidade constitucional com o ensino fundamental. “Lugares que estão bem sucedidos em política de alfabetização já realizaram esse processo”, pontou a secretária.
O projeto Trilhas do Futuro também foi tratado. Serão ofertadas 40 mil vagas para cursos técnicos, para o segundo semestre deste ano. Além da oferta gratuita da formação, todos os alunos selecionados para participar receberão vale-transporte e alimentação. A previsão de investimento da SEE/MG nesta iniciativa é de R$ 534,7 milhões. O catálogo de cursos contará com cerca de 80 opções. Entre elas estão cursos técnicos em eletrotécnica, enfermagem, sistemas de energia renovável, vendas, edificações, mecânica, entre outros.
