O projeto Mãos Dadas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) avançou nesta semana mais uma importante etapa da parceria entre Estado e municípios.

As duas primeiras prefeituras a receber os recursos – Fervedouro, na Zona da Mata, e José Gonçalves de Minas, na Região do Mucuri/Jequitinhonha -, já tiveram os valores depositados nos cofres para promover a melhoria na educação. A assinatura dos documentos ocorreu na tarde dessa quarta-feira (21/7) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a presença da secretária de educação de Minas, Julia Sant’Anna. O montante pode ser utilizados para reformas e construção de novas escolas. A iniciativa visa a absorção dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, atualmente atendidos pela rede estadual.

Somados, os recursos destinados aos cofres das duas prefeituras alcança mais de R$ 3,1 milhões. Nos dois casos, a rede municipal absorveu 100% dos anos iniciais. Em José Gonçalves de Minas são 50 matrículas. Já em Fervedouro são 419.

O clima de parceria e certeza de bons resultados deu o tom do momento da assinatura da papelada entre a secretária Julia Sant’Anna e a prefeita de José Gonçalves de Minas, Dona Lia, e o prefeito de Fervedouro, Dr, Carlos. A secretária destacou a importância do momento para a SEE. “Estou aqui para trazer mais uma excelente informação sobre o andamento do projeto Mãos Dadas, que segue atraindo a atenção das prefeituras para essa parceria com o Estado. Hoje estou com a prefeita de José Gonçalves de Minas, Dona Lia, e com o prefeito de Fervedouro, Doutor Carlos. É com muita alegria que informo que os dois municípios são os primeiros a ter os recursos depositados no caixa das prefeituras”, comemorou.

Ainda de acordo com Julia, todo o processo tem sido feito para proporcionar transparência em todo o processo. “Esta é nossa intenção: proporcionar aos municípios a possibilidade de investimento e melhoria para toda a comunidade escolar. Todo o processo está sendo feito com muito dinamismo para que a transferência dos valores para aplicação ocorram o mais rápido possível”, afirmou.

Satisfeito, o prefeito de Fervedouro também agradeceu a oportunidade de participar da iniciativa. “Nós vimos na adesão ao projeto Mãos Dadas uma oportunidade para que a gente pudesse trazer os alunos para mais perto de nós. Para o município poder acompanhar melhor a educação como um todo, com participação melhor do município”, afirmou. Ainda de acordo com ele, todas as tratativas que resultaram na assinatura da parceria foi ponto a ser destacado. “O processo foi muito dinâmico, foi muito ágil mesmo. As coisas aconteceram muito rápido. Isso talvez seja um marco do governo Zema. Isso nos surpreendeu. Eu sou prefeito há muitos anos e nunca vi uma agilidade assim em um convênio”, comemorou.

No município será construída uma escola na zona urbana da cidade e outra no distrito de São Pedro do Glória. Serão investidos, nos dois projetos de Fervedouro, mais de R$ 2,6 milhões.

No caso de José Gonçalves de Minas, o valor é de R$ 591 mil. Os valores serão aplicados na aquisição de parque infantil que vai beneficiar os alunos matriculados no Centro Educacional Rosarinha Costa, da rede municipal. Além de outros projetos que estamos em fase de finalização. “Para mim a agilidade foi uma surpresa. Foi um projeto que surgiu em abril, nós recebemos a informação pera Superintendência Regional de Educação de Araçuaí, começamos a trabalhar no final de maio pra hoje, dia 21 (de julho), estarmos aqui recebendo os recursos, eu nunca vi. Tenho 21 anos de direção e foi a primeira vez que vi o Estado trabalhar tão alinhado com a prefeitura desta forma”, disse, agradecendo a equipe da SEE, do governo de Minas e da câmara municipal da cidade.

Ainda de acordo com a prefeita, a iniciativa se adequa perfeitamente a intenção do município sobre a educação. “Esse projeto veio a calhar. Nós vamos estar com 100% da educação dos anos iniciais (...) Esse projeto vai ser super importante na aprendizagem e no desenvolvimento”, comemorou, dizendo que espera que mais municípios também aproveitem a oportunidade.

O projeto

A iniciativa, lançada no início do mês de março pelo Governador Romeu Zema e a secretária Julia Sant’Anna, pretende, a partir do apoio e incentivo, que os municípios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa ampliação contará com o apoio do Estado para viabilizar a transição. Os recursos para o apoio aos municípios já estão assegurados. Serão investidos mais de R$ 500 milhões no projeto.

O suporte também se estende para a parte pedagógica. A intenção é que o projeto traga a possibilidade da aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Benefícios para os servidores

 Além disso, o Governo de Minas será responsável pelo pagamento dos servidores estaduais efetivos das escolas repassadas às prefeituras por tempo indeterminado. A novidade permite que os professores que optarem por continuarem lotados nas escolas que serão absorvidas pelos municípios não tenham prejuízo dos direitos e das vantagens do cargo efetivo do Estado. Dessa forma, o Estado arcará com os custos de folha dos servidores efetivos, garantindo todos os direitos e benefícios, incluindo o Ipsemg e aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira.

Também serão oferecidos aos professores efetivos envolvidos no processo cursos de formação complementar (2ª ou 3ª licenciaturas e pós-graduações), custeados pelo Estado, para ampliar as possibilidades de atuação em outros níveis de ensino.