Uma das grandes oportunidades apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) dentro do escopo do Projeto Mãos Dadas é a oferta de cursos de formação em universidades estaduais para os educadores dos municípios que aderirem à iniciativa.
Dessa forma, esses profissionais terão ampliadas as suas possibilidades de atuação dentro da rede estadual de ensino ou rede municipal, caso opte pela adjunção. Os cursos serão oferecidos pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
As graduações são gratuitas e os interessados podem escolher entre Artes, Física, Letras e Matemática, ofertadas pela UEMG e pela Unimontes. Há ainda vagas de especialização em Alfabetização e Letramento, Matemática, Gestão Escolar, Educação Especial e Ensino Religioso, todas ofertadas pela Unimontes. A previsão do início das aulas varia de acordo com cada formação. O período de inscrições e mais informações sobre ingresso nas universidades estão nos editais que serão publicados pelas instituições. O da UEMG foi divulgado em 13 de agosto e pode ser acessado clicando neste link, ou neste espaço, criado no site da instituição. Já as regras da Unimontes serão disponibilizadas no início de setembro.
Considerando todos os cursos, serão oferecidas um total de doze mil vagas. Serão sete mil vagas para segunda graduação, sendo mil vagas para cada uma das formações oferecidas nas duas universidades, e cinco mil vagas para especializações, que ocorrem na Unimontes, sendo mil em cada um dos cursos. O servidor aprovado nas condições previstas no edital terá os encargos do curso e as despesas de logística - hospedagem, alimentação e transporte -, nas fases presenciais, custeados pela SEE/MG. Vale destacar que só será possível matricular-se em apenas um curso, seja graduação ou pós-graduação. O passo a passo para concorrer está no edital de cada universidade.
Para participar o servidor precisa ser efetivo no cargo de Professor de Educação Básica (PEB) / Anos Iniciais do Ensino Fundamental, da SEE/MG e estar no exercício de Regência de Turma, ou estar atuando como Professor Eventual ou no Ensino do Uso de Biblioteca, em escola estadual de Anos Iniciais do Ensino Fundamental inserida no Projeto Mãos Dadas. Além disso, ser detentor de cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) ou de Especialista de Educação Básica (EEB) e estar no exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual. Também é preciso ter graduação de licenciatura plena em Pedagogia, Normal Superior ou outra licenciatura, entre outros requisitos. Para verificar todas as exigências basta consultar a Resolução SEE 4600/2021. Para isso, clique aqui.
Mãos Dadas
O projeto prevê o investimento de mais de R $500 milhões, que podem ser destinados para a construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outros. A iniciativa traz benefícios mútuos para estado, prefeituras e para a melhoria da qualidade da educação pública ofertada aos estudantes mineiros. Ele possibilitará a aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.
De acordo com o subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Igor de Alvarenga, o projeto traz oportunidade de ganhos para toda a comunidade escolar. Por isso, é importante que os municípios façam a adesão a iniciativa. “O projeto Mãos Dadas vem para fortalecer ainda mais o regime de colaboração entre Estado e Municípios, já previsto em nossa Constituição Federal. Isto representa um grande avanço para a educação de Minas Gerais”, afirma.
Ao aderir ao Mãos Dadas, o município recebe investimentos robustos de infraestrutura e apoio pedagógico. O objetivo é que eles tenham condições adequadas para absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, a partir da adesão ao projeto, será possível que as prefeituras invistam, por exemplo, na ampliação da oferta da educação infantil. Já para o estado, a iniciativa permite que seja realizada a ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral, a expansão da Educação Profissional e a oferta de mais vagas do Ensino Médio diurno, entre outros.
Nos municípios que fizerem a adesão ao projeto, os servidores convocados/contratados não terão prejuízo em seu contrato vigente, uma vez que a transferência da demanda de alunos só será efetivada no próximo ano letivo, ou seja, permanecerão em atividade até o término de seu contrato previsto para o final do ano letivo 2021.
Já os servidores efetivos dos anos iniciais das escolas estaduais envolvidas - professores e Especialistas de Educação Básica - poderão ficar em adjunção no município, com a garantia de ônus para o Estado, mediante a anuência do servidor. Serão garantidos todos os direitos e benefícios, incluindo o IPSEMG e aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira. Para os demais servidores da escola, serão oferecidas garantias específicas.
