Após audiência de conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no último dia 17 de agosto, entre o Governo do Estado e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, foi determinado o fim do movimento de greve sanitária na rede estadual de ensino.
Foi acordado e registrado em ata da audiência, o retorno das atividades presenciais, no dia 19/08, dos profissionais que aderiram ao movimento e “o abono das faltas-greve do dia 02/08/21 até 18/08/21, que deverão ser repostas presencialmente, em comum acordo entre as partes, em até 90 dias”, para que não haja prejuízo ao atendimento dos alunos. O acordo foi assinado pelas partes envolvidas e homologado pela relatora do processo, a desembargadora Albergaria Costa. Clique AQUI para conferir o documento na íntegra.
Ressaltamos, que o movimento não impactou na retomada das atividades presenciais, que ocorre conforme o planejado, desde o dia 21 de junho. A Secretaria de Estado de Educação reafirma que o retorno das atividades presenciais está ocorrendo de maneira segura, híbrida, gradual e facultativa à famílias, seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde, com adequação no ambiente escolar, regras de distanciamento e disponibilização de materiais de limpeza, higiene e equipamentos de proteção individual.
Todos os casos suspeitos de Covid-19 devem ser reportados à direção escolar e as situações são devidamente monitoradas. O protocolo também prevê a suspensão de turmas, turnos ou de toda unidade escolar, se houver necessidade. A SEE/MG salienta que não foi registrado nenhum surto de Covid-19 em escolas estaduais desde o início da retomada.
Para a realização do checklist nas escolas estaduais, o Governo de Minas já disponibilizou mais de R$ 95 milhões, desde o início deste ano, para todas as escolas estaduais finalizarem a preparação e a compra dos itens necessários, manter as condições adequadas de limpeza, entre outros cuidados necessários. Além de outros R$ 90 milhões de recursos adicionais para manutenção predial e pequenos reparos, como pintura e troca de torneira.
