A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), desde o início da atual gestão do Governo de Minas, tem feito um fino planejamento da melhoria das instalações das escolas estaduais em todas as regiões. O resultado disso é o robusto investimento em obras e na melhoria dos espaços escolares, contemplando todas as unidades de ensino da rede. Ao todo, será investido R$ 1,25 bilhão até o final de 2021, divididos em três frentes: o programa Mãos à Obra nas Escolas, a compra de novos mobiliários e equipamentos diversos e na disponibilização de recursos adicionais de manutenção predial para as escolas estaduais.
No caso das obras de infraestrutura, inseridas no Mãos à Obra nas Escolas, já foram investidos cerca de R$ 360 milhões, em 2.139 obras em 1.328 escolas distintas. Durante o planejamento realizado na fase anterior à liberação dos recursos foi feita uma averiguação de quais unidades de ensino precisavam com mais urgência das melhorias, criando um diagnóstico de infraestrutura da rede, diante de tantas unidades em situação de precariedade e há anos sem receber melhorias e investimentos básicos de manutenção. Essa estratégia permitiu que fosse feita uma escala das intervenções, observando critérios técnicos, começando pelas mais necessitadas até alcançar as com menos urgências, quando comparadas com as outras.
Exemplo disso, são as obras na Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque, em Montes Claros, que estão em andamento dentro do cronograma previsto, que vai até maio do ano que vem. As intervenções contemplam a troca do piso de salas de aula, construção de uma sala de secretaria, troca da parte elétrica, ampliação do refeitório, entre outros. Para a diretora da escola, Carla Patrícia Figueiredo Santos Souza, um ambiente aconchegante tem reflexo positivo no aprendizado.
“Dar uma ambiência pedagógica satisfatória para os alunos tem como resultado a melhoria da aprendizagem. Quando o aluno chega na escola e vê que ela foi cuidada para ele, percebemos que ele tem satisfação de estar aqui. Quando ele entra no banheiro e vê que funciona, que tem cadeira boa para sentar e uma infraestrutura adequada para ele, isso dá uma satisfação de voltar para a escola”, destacou a diretora.
Manutenção e Custeio
Outro exemplo da dedicação da SEE e do Governo de Minas na melhoria da infraestrutura das escolas é o programa de manutenção predial. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) já disponibilizou neste ano mais de R$ 96 milhões para o reforço na manutenção predial em 2.247 unidades escolares. Esse recurso foi um adicional da verba de manutenção e custeio que é repassada às escolas, oferecendo mais agilidade na realização de pequenos reparos e adequações para o retorno das atividades presenciais neste ano. Vale lembrar que a SEE/MG retomou os repasses da verba de manutenção e custeio em 2019 que, assim como a alimentação escolar estadual, não eram repassadas regularmente às caixas escolares na gestão anterior.
De acordo com o superintendente de Infraestrutura e Logística, Augusto César Guimarães de Souza, o objetivo da destinação desses recursos extra é para que as escolas possam fazer manutenções corretivas nos prédios escolares, como troca e conserto de esquadrias, portas, janelas, pisos, torneiras, além da realização de pinturas e outras intervenções.
Todas as escolas podem receber esse recurso, de acordo com a demanda de cada unidade encaminhada para a regional responsável. “Esperamos que, com este programa, as escolas estejam sempre em boas condições e com um ambiente agradável e adequado para o aprendizado”, afirma Augusto.
Não tem outro sentimento que não seja emoção, quase às lágrimas, por receber o recurso e ver o sonho saindo do papel, para descrever a empolgação da diretora Maria Edna Fernandes Costa, da Escola Estadual Monsenhor Manoel, município de Medina, no Vale do Jequitinhonha. Emocionada, ela conta que não acreditou quando viu que a verba para a reforma do banheiro e para a compra de mobiliário e equipamentos caíram na conta da unidade de ensino, pertencente à SRE de Araçuaí.
Quando vi aquele tantão de dinheiro, fiquei muito empolgada. A reação foi tamanha porque tenho 68 anos de idade, estou há dez na direção, e nunca vi na minha vida um governo se importar tanto com a nossa escola”, relatou.
Edna conta que o recurso foi usado para reformar os banheiros da escola, que estavam sem pia, com as portas caindo, entre outros problemas. Ela disse que os alunos e professores ficaram muito felizes com a melhoria. “A escola ficou mais bonita, mais alegre. Foi de grande valia. Os alunos chegaram e viram o banheiro todo arrumado, parte do refeitório. Foi um grande momento”, festeja.
Mobiliário
Mais recursos, R$ 800 milhões ao todo, também estão sendo investidos para trocar o mobiliário de todas as escolas da rede estadual, nas diferentes regiões de Minas. As unidades de ensino estão recebendo verba para a compra de mobiliários e equipamentos diversos, propiciando que os estudantes, professores e demais funcionários desfrutem de espaços escolares mais agradáveis, bem equipados, em que seja possível explorar ao máximo as possibilidades de aprendizado.
O valor é repassado às escolas via caixa escolar, por meio de termo de compromisso, para que as próprias unidades de ensino façam a compra dos equipamentos e mobiliários de acordo com as suas necessidades, conforme o catálogo disponibilizado pela SEE. Podem ser adquiridos itens para a renovação de mobiliários e equipamentos de cozinha, refeitório, pátio e área administrativa da escola, como armários, fogão industrial, projetor multimídia, bebedouros, sofá para sala de professores, entre outros.
Além disso, a SEE/MG realizou uma compra centralizada de conjunto de carteiras escolares para alunos e professores, que serão entregues para todas as escolas estaduais, renovando as salas de aula da rede. A Escola Estadual Teotônio Vilela, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é um exemplo dos diversos recursos que estão sendo direcionados. A unidade será beneficiada com 14 conjuntos de mesa e cadeira de professor e 445 kits de carteiras para alunos.
Além disso, a escola recebeu R$ 291,4 mil para a aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, entre eles aparelhos de som, bebedouros, eletrodomésticos para equipar as cozinhas e refeitórios, ventilador, etc. A escola também oferta Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e recebeu cerca de R$ 66 mil para aquisição de materiais e serviços de reparo em investimentos específicos para as unidades que ofertam o EMTI.