Cuidar do aprendizado dos estudantes implica em políticas pedagógicas, infraestrutura das escolas, ferramentas adequadas de desenvolvimento das habilidades e também uma boa alimentação. Em 2021, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) fez robustos investimentos na rede estadual, dobrando o valor destinado à merenda.
Logo no início de 2021, além dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anunciou um incremento de R$ 170 milhões sobre o valor que normalmente é destinado pelo Governo de Minas à alimentação escolar, totalizando R$ 340 milhões de recurso estadual.
Essa é uma realidade muito diferente da vivida em gestões passadas, em que nem mesmo os repasses obrigatórios foram realizados, deixando as unidades de ensino expostas à fragilidade de não ter nem mesmo recursos para o gás.
Além dos recursos financeiros, foram enviadas às escolas as novas cartilhas “Cardápios da Alimentação Escolar” para a educação básica, ensino integral e para escolas indígenas e quilombolas. A última atualização nos cardápios da rede estadual de ensino, como um todo, havia acontecido em 2014. Durante o ensino remoto, o recurso encaminhado para a merenda foi utilizado na disponibilização de kits com alimentos para todos os alunos da rede pública estadual.
Kits de alimento
A distribuição dos Kits com alimentos feitos pelas escolas começou em 2020 e foi ampliado neste ano. A Lei Federal 13.987 autorizou, em caráter excepcional, que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disponibilizasse os valores que seriam aplicados na merenda escolar na distribuição desses kits, priorizando o comércio local e a agricultura familiar. Para a montagem dos Kits, foram investidos R$ 744,4 milhões, sendo R$ 248 milhões de recursos federais e R$ 496 milhões de recursos estaduais.
Os alimentos adquiridos foram distribuídos em forma de kits, seguindo as determinações da legislação do PNAE no que se refere à qualidade nutricional e sanitária, respeitando os hábitos alimentares, a cultura local e, preferencialmente, composta por alimentos in natura e minimamente processados.
Em 2021, a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG) abriu processo seletivo simplificado para contratação de nutricionistas. Entre as ações a serem coordenadas, acompanhadas e executadas, os nutricionistas são responsáveis pela elaboração de cardápios, supervisão de refeitórios, cozinhas e locais de armazenamento de alimentos, verificando, entre outros, higiene e preparo. Os nutricionistas são responsáveis também pela capacitação de cantineiras e conscientização da comunidade escolar sobre a importância da alimentação saudável.
Parceria
Em novembro de 2021, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) celebraram contrato para aprimorar e ampliar a oferta de alimentos da agricultura familiar junto à rede estadual de ensino.
O acordo vai fortalecer as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O contrato entre a Emater-MG e a SEE/MG, que tem vigência de um ano com possibilidade de ser prorrogado em até 60 meses, se dá em diversas frentes. Uma delas é orientar a compra dos produtos pelas escolas, já que a empresa de extensão rural irá elaborar diagnósticos semestrais, por município, contendo a relação de produtos disponíveis de interesse da alimentação escolar, os quantitativos e a época de produção. Os diagnósticos serão fornecidos às escolas estaduais e às Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
