Começou hoje o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Quem se interessar deverá acessar a Página do Participante até às 23h59 do dia 15 de abril. Os estudantes também poderão justificar a ausência na prova da edição de 2021 durante o mesmo prazo.
Tem direito a isenção da taxa de inscrição qualquer participante que esteja cursando o último ano do ensino médio em escola da rede pública; quem cursou todo o ensino médio na rede pública; bolsista integral da rede privada que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os interessados deverão criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal, e informar o número do CPF, data de nascimento, e-mail e telefone. Os dados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.
O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 22 de abril. Quem tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada poderá interpor recurso no período de 25 a 29 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
Quem deve justificar a ausência?
A justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2022. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados, em formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. Não serão aceitos documentos auto declaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
Vale lembrar que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2021 não garante a inscrição no exame. Os interessados deverão realizar a inscrição na Página do Participante, no período a ser determinado.
O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2021 ou que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada e desejar se inscrever para o exame deverá realizar a inscrição conforme edital específico das versões impressa ou digital do Enem e efetuar o pagamento da taxa.
