A suspensão das atividades escolares presenciais e a necessidade da migração para o ensino remoto durante praticamente dois anos de pandemia da Covid-19 alterou a rotina dos estudantes e seu processo educacional, o que, consequentemente, trouxe impactos na aprendizagem desses alunos.

Este cenário, apesar dos grandes desafios, mostrou-se mais favorável em Minas Gerais, onde, a partir de um conjunto de ações adotadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), foi possível reduzir as perdas de aprendizagem em níveis inferiores ao estimado por pesquisadores. É o que mostra os resultados do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (PROEB) 2021, realizado entre os meses de novembro e dezembro do ano passado e divulgados neste mês de abril pela SEE/MG.

O PROEB, que compõe o Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave), é uma avaliação elaborada e aplicada por equipe externa ao Estado, com o objetivo de verificar o nível de aprendizagem dos estudantes ao final de cada etapa de ensino. Alunos matriculados no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio das redes estadual e municipais são avaliados por testes de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados são importantes para subsidiar as equipes pedagógicas dos sistemas de ensino com informações para a implementação de ações e projetos com mais assertividade.

Na avaliação realizada em 2021, foi observada uma redução no desempenho apresentado pelos alunos, se comparado com 2019, contudo, a perda de aprendizagem foi menor do que a prevista por pesquisas divulgadas anteriormente.

O estudo realizado pelo Insper e Instituto Unibanco, publicado em junho de 2021, apontou uma estimativa de perda de aprendizagem dos estudantes concluintes do ensino médio em 2021 em 20 pontos em matemática e 16 pontos em português, tomando como referência a escala do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

No entanto, Minas Gerais registrou perdas de aprendizado inferiores às previstas. De acordo com os resultados do PROEB, em matemática a perda foi de 9,8 pontos e, em português, foi de 4,5 pontos, o que significa que a redução de proficiência dos estudantes do ensino médio estadual foi menos que a metade daquela estimada, tanto em português quanto em matemática. Além disso, de forma geral, a redução na proficiência não alterou os padrões de desempenho dos estudantes, ou seja, em todas as etapas e disciplinas avaliadas, a maioria das escolas se mantiveram no mesmo padrão (baixo, intermediário, adequado ou avançado).

Ao compararmos com os resultados obtidos nas avaliações realizadas do estado de São Paulo - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) - divulgados em março de 2022, por exemplo, observamos que as perdas de aprendizagem percebidas em Minas Gerais foram inferiores em todas as séries e componentes avaliados. Em São Paulo, observamos perdas variando entre 8 e 21 pontos. Já em Minas, foram entre 4 e 11 pontos. A redução na proficiência entre 2019 e 2021 em São Paulo no ensino médio foi de 11,4 pontos em português e 12,4 pontos em matemática, ao passo que na rede pública mineira foram de 4,5 e 9,8 respectivamente.

Ações para reforço da aprendizagem

Desde o início da implementação do Regime de Estudo não Presencial, ofertado nos anos de 2020 e 2021 a todos os estudantes da rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação vem desenvolvendo importantes ações que visam minimizar as lacunas de aprendizagem causadas durante a pandemia. Por meio das campanhas de busca ativa, 44 mil alunos que não participavam ativamente das atividades remotas e estavam em vias de abandono retornaram à escola em 2021. Em 2020, as ações de busca ativa também possibilitaram o retorno de 30 mil alunos.

No ano passado, mais de 88 mil estudantes participaram das turmas de Reforço Escolar, programa em que são trabalhadas as habilidades essenciais com os estudantes que precisam desenvolver para acompanhar o currículo do ano de escolaridade em curso e avançar em seu percurso educacional. No acompanhamento das notas, os estudantes que frequentaram o reforço escolar apresentaram maior aproveitamento em Língua Portuguesa e Matemática do que os estudantes que são público da iniciativa mas não aderiram. No ensino médio, mais de 80% dos estudantes que aderiram ao reforço tiveram aproveitamento superior à média.

Para este ano de 2022, até o momento, já são 45 mil alunos enturmados e as atividades estão previstas para iniciar neste mês.

Além das avaliações externas do Simave, a SEE/MG implementou um conjunto de avaliações de caráter diagnóstico e formativo, em todas as escolas da rede estadual, visando maior acompanhamento da aprendizagem dos estudantes ao longo do ano. Contemplam todas as áreas de conhecimento e concedem informações relativas ao desenvolvimento das habilidades essenciais, em cada momento do ano escolar. Participam dos testes, estudantes matriculados entre o 2º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Ao todo, em 2021, foram 4 testes que avaliaram, em média, 1,1 milhão de estudantes em cada.

Após a realização da avaliação, os estudantes recebem um plano individual de estudos com indicação de objetos digitais, relacionados às habilidades aferidas por itens sem acerto na prova. Além disso, os resultados destas avaliações orientam a elaboração e correção de políticas implementadas. A Avaliação Diagnóstica de 2022 já está sendo aplicada na rede estadual desde o último mês.

Escolas prioritárias

Além disso, outra ação que trouxe resultados significativos foi o acompanhamento mais próximo e diferenciado a 422 unidades de ensino que ofertam o ensino médio, selecionadas por apresentarem baixo desempenho escolar e baixo indicador de fluxo. Os resultados do PROEB 2021 apontam que, embora apresentassem, historicamente, uma proficiência inferior às demais unidades do estado, essas escolas prioritárias tiveram reduções menores na proficiência média (e até aumento de proficiência no caso de língua portuguesa), entre 2019 e 2021, quando comparadas com demais escolas da rede.

Considerando os resultados do ensino médio, as escolas prioritárias aumentaram 1,5 pontos na proficiência média de português entre 2019 e 2021, ao passo que a proficiência média das demais escolas reduziu em 5,8 pontos. Em matemática, no mesmo período, houve redução na proficiência das escolas prioritárias em 4,0 pontos e redução de 11,1 pontos na proficiência das escolas não prioritárias.

Ao compararmos escolas prioritárias com as demais unidades de ensino, a diferença de proficiência destas escolas em 2019 foi cerca de 18 pontos, ao passo que em 2021 essa diferença caiu para 11 pontos. O que revela uma melhoria média de 7 pontos no grupo de escolas prioritárias.