O mês de maio é marcado por diversas mobilizações acerca do combate ao abuso sexual infantil, momento em que ocorre o chamado “Maio Laranja”, uma campanha para alertar a sociedade para o tema e intensificar as ações educativas.
Isso porque 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Seguindo essa proposta, diversas escolas da rede estadual de ensino estão promovendo atividades de conscientização dos estudantes e da comunidade escolar para combater e prevenir esse tipo de crime.
Nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) de Guanhães, Leopoldina, Coronel Fabriciano, Divinópolis e Nova Era, escolas estaduais distribuíram panfletos informativos, fizeram passeatas e palestras. Frases como “Não se cale!”, “Faça bonito!” ou “Seja a voz de quem não pode se defender sozinho!” embalaram as manifestações de conscientização em várias cidades do Estado, através de ações elaboradas na campanha “Maio Laranja”.
Além das ações de conscientização, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG) divulgou, ainda, o Webinário de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), nos dias 16 e 17 de maio. Já nos dias 17 e 18, foi realizado o Seminário "Reflexões sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na atualidade e estratégias para o enfrentamento", promovido pelo Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais - FEVCAMG, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), Ministério Público do Trabalho (MTP/MG).
Sobre o dia 18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000 por meio da Lei nº 9970/00. A escolha da data se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).
Nessa data é importante, ainda, destacar as diferenças entre abuso e exploração sexual. O abuso sexual se configura quando há a utilização do corpo da criança ou adolescente para a prática de ato de natureza sexual. Já a exploração se refere a comercialização do corpo do jovem, podendo ser mediada pela troca de alimentos, objetos ou dinheiro.
Entre os anos de 2017 e 2021, mais de 20 mil casos de violência sexual foram registrados em Minas Gerais, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Desse total, 86% das vítimas são do sexo feminino, a maioria com idade entre 10 a 14 anos.
