ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Gabinete Comunicação Interna SEE/GAB nº. 1/2020
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
O(À) Sr(a).:Gestor Escolar da Rede estadual de Ensino Superintendências Regionais de Ensino (SREs)Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)
Assunto: Carta aberta aos Gestores Escolares
É admirável o poder que momentos difíceis têm em mostrar o quanto somos fortes, ou melhor, o quanto juntos podemos ser muito fortes. É nesse sendo que nos direcionamos a você, diretor de escola da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, no encerramento há pouco de nosso primeiro dia de contatos sobre a retomada progressiva das atividades remotas. Colhemos nas reuniões e diálogos realizados alguns pontos fundamentais de destaque para os próximos dias e que poderão reforçar a tranquilidade que queremos passar a nossos profissionais da educação, nossos estudantes e também suas famílias neste momento delicado vivido pela pandemia da Covid 19.
Desde início do distanciamento social, a Secretaria de Estado da Educação vem trabalhando incansavelmente com diversos parceiros e membros da rede para construir soluções reais para a educação mineira. Quando falamos em soluções reais, estamos nos referindo a ações que levam em consideração a complexa situação sanitária atual, a imensa diversidade territorial do nosso estado, as condições sociais de cada família e a realidade de cada uma de nossas escolas.
Os diretores escolares são desde sempre grandes parceiros da SEE e líderes fortes para a garantia da qualidade da educação que o nosso Estado oferece. Nesse momento, os gestores escolares têm um papel ainda mais relevante: vocês são a garantia de que todos os esforços empenhados até o momento valerão a pena. São vocês, como líderes locais de cada território, que irão analisar, entender e organizar a logística do movimento que tem como objetivo garantir o mínimo de perdas possíveis na aprendizagem de nossos estudantes.
Por isso, contamos com cada um de vocês para que nesses próximos dias possam construir seu planejamento específico para a retomada das atividades em sua unidade escolar, considerando,conforme descrito no Memorando-Circular nº 30/2020/SEE/SG - GABINETE, as necessidades de atualização cadastral de alunos e professores, na garantia do estabelecimento dos melhores canais de comunicação para as atividades remotas, e da construção de escala mínima de operação entre seus Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASBs) para a garantia das condições sanitárias e de manutenção predial. Importante reforçar também que, para isso, as escalas se limitem ao menor número possível de pessoas em atividade presencial, evitando também longos deslocamentos de servidores entre suas residências e a escola, e contando no máximo com até três pessoas em atividade presencial concomitante por turno, cabendo inclusive escalonamento (rodízio), reforçando as orientações de distanciamento de mais de três metros entre pessoas e a utilização dos equipamentos de proteção individual e dos procedimentos de higienização, garantindo assim os padrões de isolamento orientados pela Secretaria de Estado de Saúde.
Solicitamos o reforço de comunicação aos profissionais lotados em suas unidades que não se desloquem à escola até que sejam devidamente comunicados diretamente por você a respeito caso isso se faça necessário. Será fundamental também que esse processo se inicie apenas após a conclusão de seu planejamento de escalas e preparação da unidade para receber os profissionais com toda a estrutura necessária de segurança sanitária, inclusive procedendo aquisição do que se fizer necessário neste sentido. Seu Superintendente Regional de Ensino fará com você a validação deste planejamento,sempre o apoiando no que for necessário, e também garantindo alinhamento com as autoridades de saúde e educação - das secretarias municipais e conselhos municipais de educação - na eventualidade de atenção a procedimentos comuns adicionais. Vocês, gestores escolares, são a Secretaria em cada canto desse imenso Estado e nós contamos com a sua formação, cautela, vivência e capacidade de conduzir as ações dentro da sua comunidade para que nossos estudantes tenham a oportunidade de continuar seu processo de aprendizagem.
A preocupação com o ano letivo é real, mas faz muito mais sentido para a nossa rede pensar no papel social que a escola precisa continuar exercendo neste momento de tanta fragilidade da sociedade. Nesse sentido, garantir o mínimo de atividades para que nossos estudantes possam continuar a aprender dentro da possibilidade que nos é ofertada hoje é nossa preocupação nesse momento.
Somos uma comunidade unida pelo desejo de viver um presente saudável e de manter os investimentos na educação de nossos estudantes que fazem da escola um espaço vivo e garantem um futuro rico em aprendizagens. Pedimos com serenidade que todos os pais, alunos e responsáveis desta grande comunidade escolar se mantenham protegidos, calmos e confiantes nas ações públicas de saúde.Acreditando em um desfecho favorável à vida de todos nós, pedimos que aguardem orientações para os próximos passos acerca das atividades pedagógicas.
Um forte abraço,
Julia Sant'Anna
Secretária de Estado de Educação
