Quatro escolas da rede estadual de ensino estão participando de um novo módulo de capacitação do Programa NÓS – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares, visando preparar as equipes dessas unidades a atuar na resolução de conflitos por meio do diálogo, a partir da metodologia da Justiça Restaurativa.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
A capacitação é feita com equipes de quatro escolas estaduais de Belo Horizonte: EE Sagrada Família II, pertencente à circunscrição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A; a EE Silviano Brandão, da SRE Metropolitana B; a EE Anita Brina Brandão e a EE Professora Inês Geralda de Oliveira, ambas da Metropolitana C. O módulo supervisão, que abrange 32 horas/aula, é ministrado de forma presencial, por um tutor de Justiça Restaurativa qualificado. Cada uma das escolas conta com a participação de cinco servidores, que irão compor o núcleo do programa de coibição de violência nas respectivas instituições.
Programa NÓS – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares
O Programa NÓS é uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Tem como objetivo orientar e capacitar os profissionais que atuam nas instituições de ensino do estado a resolver conflitos por meio do diálogo, a partir da metodologia da Justiça Restaurativa.
O projeto já beneficiou mais de 56.916 alunos das mais de 71 escolas estaduais contempladas e capacitadas, por meio dos núcleos de resolução de conflitos de cada instituição.
Justiça Restaurativa
O programa prevê a participação de todos os atores envolvidos no conflito – agressor, vítima e comunidade – na resolução dos problemas. Basicamente, ele se desenvolve a partir do senso de responsabilidade individual e coletivo do autor do ato danoso e dos demais que contribuíram direta ou indiretamente para que ele acontecesse, com atenção às necessidades dos envolvidos. Além disso, convida todos os envolvidos a contarem suas histórias e percepções sobre o ocorrido, em um ambiente seguro de iguais oportunidades de fala e escuta. Nos procedimentos restaurativos, é fundamental a construção de empatia que permita aos participantes se conectarem com sentimentos e vulnerabilidades uns dos outros.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado".
