Dois projetos de autores de Minas Gerais subiram no pódio do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado na última terça-feira (29/11), em Brasília.
Na categoria Escola, liderada pela professora Silvéria Rita de Oliveira dos Anjos, a EE Loren Rios Feres, de Araxá, foi a representante da rede estadual de ensino e conquistou o 3° lugar. Na categoria Tecnologia, o administrador Alessandro Silva Souza, de Santa Luzia, esteve no primeiro lugar do pódio.
Excepcionalmente, por causa da pandemia de covid-19, o evento reuniu, simultaneamente, as edições de 2020 e 2021/2022. Os mineiros premiados concorreram pela edição 2020.
A professora Silvéria desenvolve projetos de educação fiscal com seus alunos desde 2017. Neste período, percebe a ampliação do próprio conhecimento, tanto como quem está aprendendo quanto quem está mediando a aprendizagem dos estudantes. "Quando se falava em educação fiscal, o primeiro pensamento era de tributos. Hoje, após esses anos trabalhando o tema, não é mais visto assim. Os alunos conseguem perceber que a temática é muito mais voltada para a questão da cidadania e bem-estar social do que uma questão de dinheiro, finanças. Com a experiência que tenho hoje, vejo que é o caminho para as mudanças que a gente tanto almeja. Quando ela é compreendida por todos, seja o povo ou os representantes que o povo escolhe, e é colocada em prática no cotidiano de uma população, as coisas realmente acontecem", afirma Silvéria.
De acordo com a professora, o projeto "Liderança jovem, participação ativa. Valorização da sociedade = escola + educação fiscal + liderança" envolveu alunos da faixa etária de 11 a 17 anos, do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do primeiro ao terceiro ano do ensino médio. "A escola é próxima ao centro da cidade, mas atende alunos vindos de bairros periféricos. Portanto, é um público bem mesclado e heterogêneo. E isso foi interessante, pois trouxe diferentes pontos de vista dentro das propostas que fomos trabalhando. Todo o projeto foi desenvolvido com as demandas que os alunos traziam, dentro da realidade de cada um", conta.
Aplicativo facilita o controle social das finanças públicas
Alessandro Silva Souza conquistou o primeiro lugar na categoria Tecnologia com o projeto do aplicativo "Observatório Fiscal dos Municípios de Minas Gerais" no prêmio. O App é uma ferramenta de análise e visualização de dados que tem como objetivo principal promover e, sobretudo, facilitar o controle social das finanças públicas dos governos locais. Utilizando uma linguagem acessível e direta, o aplicativo permite ao cidadão comum, em particular, e às autoridades fiscais, aos tribunais de contas e aos políticos monitorar as receitas e, principalmente, a execução orçamentária dos municípios de Minas Gerais.
Política governamental
O Governo de Minas Gerais, por intermédio das secretarias de Fazenda (SEF) e de Educação (SEE), apoia as ações de Educação Fiscal no Estado, capacitando e orientando professores e gestores públicos, tanto nas esferas estadual quanto municipal. Reflexo da importância que o Estado dá ao tema, a coordenação-geral do Grupo Técnico de Educação Fiscal (GT 66) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é exercida pelo servidor da SEF Luiz Antonio Zanon, que celebra mais um bom desempenho de representantes mineiros na premiação.
"O Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe) atua há mais de 20 anos em Minas Gerais na disseminação de conteúdos que levam o cidadão ao entendimento do papel do tributo e sua relação com esse produto que é essencial à vida em sociedade. Ao longo desse tempo, colhemos excelentes resultados, reconhecidos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em que tivemos projetos vencedores nos anos de 2013, 2015, 2017, 2018, 2019. Estamos orgulhosos do terceiro lugar com o trabalho brilhante conduzido pela professora Silvéria e o primeiro lugar com o sensacional projeto do Alessandro", comemora.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG)
