O projeto Mãos Dadas inaugurou, no mês de junho, grandes projetos de infraestrutura nas cidades de Fervedouro, Santa Bárbara do Leste, Taiobeiras e Inhapim.
Os contratos contemplaram a construção de três novas escolas, ampliação e reforma de prédios e até a construção de um quadra poliesportiva. Os investimentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) nestes locais chegaram a R$ 7 milhões, que foram empregados na infraestrutura da rede municipal para a absorção das matrículas dos anos iniciais da rede estadual de ensino.
“É com grande satisfação que celebramos, junto com os municípios, momentos de entregas importantes do Projeto Mãos Dadas para a qualidade da educação mineira. Neste mês de junho, foram entregues à comunidade escolar de quatro municípios, Fervedouro, Santa Barbara do Leste, Taiobeiras e Inhapim, três novas escolas para atender à educação infantil e ao ensino fundamental, ampliações e reformas dos prédios da rede municipal e construção de uma linda quadra esportiva. O legislativo, o executivo e a comunidade escolar que enfrentaram desafios para aprovar a lei de absorção da demanda escolar pelos muncípios, hoje comemoram as vitórias e os ganhos para os estudantes”, ressaltou a assessora chefe de Articulação Municipal da SEE/MG, Jânua Galvão.
Em Santa Bárbara do Leste, cidade que pertence à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Caratinga, as Escolas Municipal Marlon dos Reis Lopes I e II, foram inauguradas obras de reforma e ampliação bem como cobertura da quadra poliesportiva com recursos do Mãos Dadas. O investimento foi de R$ 1 milhão e a quadra poderá ser usada também para eventos, já que foi projetada com palco, camarim e alambrado móvel. Além dessa construção, o contrato com a prefeitura apreciou aquisição de bens no valor de R$ 120 mil. A cidade absorveu 248 matrículas dos anos iniciais da rede estadual de ensino.
Novas escolas
Foram inauguradas em Fervedouro, município que pertence à SRE de Carangola, duas novas escolas municipais, construídas totalmente com recursos do Governo do Estado no valor de R$ 2,5 milhões. Ao todo a cidade absorveu 419 matrículas dos anos iniciais da rede estadual. Foram entregues a Escola Municipal São Pedro do Glória e a Escola Municipal Geralda de Araújo. Fervedouro foi a primeira prefeitura a assinar contrato com o projeto Mãos Dadas, política de colaboração com o Governo de Minas.
As escolas de Fervedouro também foram contempladas com mobiliários no valor de R$ 600 mil, atendendo a Escola Municipal São Pedro do Glória e a Escola Geralda de Araújo.
Na regional de Caratinga, a Prefeitura de Inhapim realizou a inauguração de obras com recursos do Mãos Dadas, na construção da Escola Municipal Antônio Soares Rezende. Além do investimento de R$ 600 mil, o contrato também contemplou a aquisição de bens para o prédio escolar que segue pronto para receber com conforto os alunos dos anos iniciais.
Reforma e ampliação
Na regional de Araçuaí, a prefeitura de Taiobeiras, também realizou a inauguração de duas grandes obras que reformou e ampliou a Escola Municipal Professora Dona Preta, e a CEMEI Vereador Sizino Araújo dos Santos, escolas da rede municipal de ensino para que pudessem absorver as matrículas dos anos iniciais da rede estadual. A infraestrutura é importante no processo para dar conforto e capacidade de atendimento aos estudantes. Em Taiobeiras, os recursos investidos somam mais de R$ 3 milhões.
Regime de colaboração entre Estado e municípios
Criado em 2021 pelo Governo de Minas Gerais, o Mãos Dadas tem como propósito a cooperação entre Estado e municípios na gestão do ensino público. Por meio da iniciativa, o Estado destina recursos para investimentos robustos de infraestrutura e apoio pedagógico aos municípios, a fim de oferecer a eles condições adequadas para absorverem a demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O projeto é facultativo aos municípios. Em Minas Gerais, 149 cidades que possuem escolas estaduais com oferta dos anos iniciais ou finais do ensino fundamental, já aderiram ao Mãos Dadas com mais de 60 mil matrículas absorvidas pelas redes municipais de ensino.
O Governo de Minas, por meio da SEE/MG, já destinou aos municípios mais de R$1 bilhão em recursos, proporcionando mais qualidade no atendimento às crianças e jovens em todas as regiões do Estado.
