Secretária apresentou fotos do antes e do depois de algumas das obras realizadas em escolas estaduais ao longo de 2020. Foto: Arquivo SEE.

Em 2019, investimento em obras, alimentação escolar e transporte escolar foram superiores à 2018. Além disso, com foco na melhoria da gestão do recurso, foi elaborado o “Diagnóstico da Infraestrutura Escolar”

04 de Agosto de 2020 , 16:46
Atualizado em 04 de Agosto de 2020

Desde o início do ano passado, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) tem trabalhado na melhoria da gestão dos recursos e os resultados positivos conquistados foram apresentados nesta terça-feira (4/8) durante o “III Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”. O evento, realizado de forma virtual, foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG).

Pela SEE/MG, a apresentação foi feita pela secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, que destacou a preocupação do Governo de Minas com a boa gestão dos recursos da educação e que, com a organização das despesas, foram conquistados, em 2019, investimentos expressivos.

Em relação ao número de obras, por exemplo, em 2018, foram investidos R$ 8,67 milhões para intervenções em 54 escolas estaduais. Já em 2019, o investimento foi de R$ 182,7 milhões em obras realizadas em 767 unidades de ensino. O repasse referente a alimentação escolar também foi superior. Em 2018, foram repassados para as escolas apenas R$ 293.580,00. Em 2019, o investimento ultrapassou R$182 milhões.

Julia Sant’Anna falou ainda sobre a elaboração do “Diagnóstico da Infraestrutura Escolar”, que proporcionou uma hierarquização da situação de infraestrutura de cada unidade de ensino. “Com esse instrumento conseguimos saber quais prédios escolares apresentam demandas mais urgentes e eles são priorizados no recebimento de investimentos. Cada centavo que entra na execução de infraestrutura guarda relação direta com essa hierarquização”, disse a secretária.

Outra ação destacada na apresentação foi em relação ao restabelecimento, em 2019, do recurso para o transporte escolar de alunos residentes em áreas rurais. Em 2018, o repasse para as prefeituras havia sido interrompido. “Logo no início da gestão, verificamos que a frequência escolar dos alunos estava comprometida, porque o repasse de recursos para o transporte escolar estava interrompido. Fizemos o restabelecimento do valor ao longo de 2019 e conseguimos, ainda, concluir o pagamento dos passivos”, afirmou Julia.

A SEE/MG realizou, ainda, o Desafio do Transporte Escolar, que pretende proporcionar maior precisão do cálculo e redução de custos com transporte escolar a partir da otimização de rotas e visibilidade dos dados de gestão.

Também está prevista, para 2021, a implementação da Caixa Escolar Online (CEO), ferramenta que pretende sistematizar e otimizar os processos de aquisição/contratação das caixas escolares, além de otimizar o crescimento do passivo de prestação de contas.

As ações apresentadas pela SEE/MG foram elogiadas pelo presidente do TCE/MG, conselheiro Cláudio Terrão. “Esse tema é de grande relevância para o monitoramento e avaliação das políticas públicas de educação. Fico muito feliz de ver a utilização de programas que ajudam a estabelecer quais as prioridades de atuação do Estado. Também me alegra saber que já temos uma ferramenta, em relação às caixas escolares, que propicia uma otimização e gestão dos recursos. São avanços muito importantes”, conclui Terrão

“III Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”

O evento teve como principal objetivo contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação.

O encontro é realizado desde 2018 e faz parte do programa Na Ponta do Lápis, que é desenvolvido pelo TCE/MG e conta com ações integradas que visam monitorar o cumprimento das estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).