O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), está destinando R$ 156 milhões para a implementação de medidas de manutenção e prevenção aos impactos ambientais nas escolas da rede estadual.

O objetivo é preparar as unidades para enfrentar desastres naturais, como enchentes, queimadas e vendavais, garantindo a segurança de estudantes e servidores.

Os recursos do Adicional de Manutenção Predial serão utilizados para reparos de pequenos e médios danos nas estruturas escolares, assegurando que os espaços de ensino permaneçam seguros e funcionais, assim garantindo a continuidade das atividades pedagógicas.

Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, esse investimento é um passo fundamental para garantir a segurança e a qualidade do ambiente escolar. “Com este investimento, queremos não apenas realizar manutenções, mas também proteger nossas escolas contra eventos climáticos adversos, transformando nossas unidades em espaços de aprendizado seguros e resilientes”, destaca. 

A subsecretária de Administração da SEE/MG, Luciana Quaresma, explica que a grande novidade é que esse recurso fará parte da carteira fixa de investimentos da SEE/MG. “É a primeira vez que iremos investir para atender outras demandas para além de chuvas, de ações da natureza como catástrofes e eventos que possam ocorrer em outros períodos do ano. É um investimento estratégico, pois iremos deixar de atuar de forma corretiva, passando para ações preventivas”, comenta. 

Monitoramento contínuo

A SEE/MG, por meio das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), mantém um canal direto para que gestores escolares relatem qualquer dano causado por chuvas ou outros eventos climáticos, permitindo uma resposta rápida e eficaz. 

Um exemplo do diálogo permanente entre a rede estadual para assegurar que as unidades recebam recursos para atuarem de forma pontual, caso ocorram problemas relacionados ao período de chuvas e outras situações adversas no decorrer do ano, é  Escola Estadual João Ribeiro de Carvalho, localizada no município de Conceição dos Ouros, no Sul de Minas. A escola foi atingida por uma forte chuva e ventania em setembro de 2023. 

Um exemplo dessa comunicação entre a rede estadual e as unidades escolares é a Escola Estadual João Ribeiro de Carvalho, localizada em Conceição dos Ouros, no Sul de Minas, que foi atingida por fortes chuvas e ventos em setembro de 2023. O evento causou a queda da fachada do prédio, que necessitou de intervenções na infraestrutura. Para a recuperação, foram aplicados R$ 22 mil provenientes do Adicional de Manutenção e Predial da SEE/MG.

“O atendimento imediato da SEE/MG evitou a suspensão das aulas e outros prejuízos à comunidade escolar. Assim que enfrentamos o imprevisto, comuniquei à SRE, e fomos prontamente atendidos. Os recursos foram liberados rapidamente, permitindo que a obra de reparo fosse concluída em apenas 20 dias, garantindo o retorno seguro dos estudantes e servidores,” enfatiza o diretor da unidade, Everton Augusto da Silva. 

Como parte das medidas de prevenção, a SEE/MG orienta os gestores a seguirem as diretrizes do “Manual de Manutenção dos Prédios Escolares”. Este manual tem como objetivo fornecer informações técnicas sobre o funcionamento, manejo e manutenção do imóvel. Além disso, busca orientar os gestores escolares sobre práticas eficazes de utilização e manutenção, visando prevenir problemas para a comunidade escolar e evitar despesas adicionais com correções ou reformas para a Caixa Escolar.

Educação ambiental e cidadania global

Atenta ao impacto crescente das mudanças climáticas, a SEE/MG introduzirá,  a partir do próximo ano letivo, a disciplina “Emergência Climática Global”, para os estudantes do 2º ano do ensino médio. No plano de curso, os estudantes terão como discussão e aprofundamento os desafios ambientais globais e os efeitos das mudanças climáticas na sociedade, como enchentes, queimadas e o aumento das temperaturas.

A disciplina será obrigatória e abordará temas como ciência climática, impactos ambientais nos sistemas de produção, surgimento de doenças relacionadas às mudanças no clima e a importância da ciência na busca por soluções sustentáveis. Os estudantes também serão incentivados a realizar pesquisas locais, analisar dados e participar de debates sobre o papel da tecnologia na construção de um futuro mais sustentável.

“Contextualizar as discussões sobre emergência climática junto aos estudantes contribui, por meio de práticas educativas interdisciplinares e processuais a partir da realidade local, para o desenvolvimento das habilidades e competências geradoras de autonomia e protagonismo juvenil, premissas do ensino médio. Esse componente curricular é estruturante para a formação científica e humanística das juventudes na construção do seu projeto de vida, e do seu lugar no mundo”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.

“A estrutura capilarizada da SEE nos municípios do estado e a qualidade de ensino crescente que podemos observar nas escolas públicas estaduais serão uma ferramenta de grande relevância para reforçar as ações da política climática de Minas Gerais”, pontua o subsecretário de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Diogo Franco.

Parceria entre Educação e Semad

Para desenvolver ações que irão subsidiar o trabalho relacionado à temática da nova disciplina “Emergência Climática Global”, a SEE/MG, em parceria com a Semad, vai garantir formação dos professores para que diversos projetos sejam desenvolvidos na rede estadual de ensino. 

Uma das principais inovações desse componente é a ampliação do conhecimento dos estudantes sobre o Plano de Ação Climática de Minas Gerais (Plac), elaborado pela Semad. 

“A articulação entre a SEE e a Semad é de grande importância para o desenvolvimento dessa disciplina, pois traz a conscientização dos nossos estudantes sobre todos os problemas climáticos no mundo, e mostra que Minas possui um Plano de Ação específico para garantir e prevenir todos os impactos ambientais em nosso país”, enfatiza o secretário Igor de Alvarenga. 

“Esse projeto segue a diretriz estabelecida pelo Governador e Vice-Governador para que as secretarias atuem de forma articulada visando garantir mais eficiência na execução das políticas públicas e maiores resultados para a população. No que diz respeito às mudanças climáticas, é um tema que afeta todas as áreas de governo e, portanto, depende de ações de todos. Iremos juntos à SEE preparar nossos estudantes para lidar com os desafios climáticos do mundo e de Minas Gerais para o presente e futuro, além de capacitar os professores para que eles sejam a base para a longevidade dessa ação”, avalia a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo.

A apresentação da parceria entre a SEE/MG e a Semad acontecerá em breve, com informações detalhadas sobre as ações previstas.

Investimentos robustos na infraestrutura escolar

Desde 2019, o Governo de Minas já investiu mais de R$2 bilhões na manutenção, custeio e conservação das unidades escolares da rede estadual. Pelo programa “Mãos à Obra na Escola”, foram aplicados cerca de R$1,4 bilhão, beneficiando 5.037 obras em 2.342 escolas de 708 municípios.

Adicionalmente, mais de R$1 bilhão foi destinado à renovação de mobiliários e equipamentos. Entre 2022 e 2024, R$413 milhões estão sendo aplicados na modernização tecnológica das escolas, com a aquisição de novos equipamentos e melhorias na infraestrutura digital.