Poderão retornar às atividades presenciais as escolas estaduais que ofertam o 3º ano do ensino médio dos municípios inseridos na onda verde do plano Minas Consciente

01 de Outubro de 2020 ,

As atividades presenciais ocorrerão de forma optativa para os alunos da rede, sendo mais uma estratégia de complemento ao que já vem sendo feitas. Foto: Marcelo Ernesto/SEE/MG

No próximo dia 19 de outubro, as escolas estaduais de Minas Gerais que ofertam o 3º ano do ensino médio, que estão localizadas nos municípios inseridos na onda verde do plano Minas Consciente, e que têm autorização das prefeituras, poderão retomar as atividades presenciais dos estudantes. Em todas as unidades escolares, o cumprimento das recomendações contidas no protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), será obrigatório. Em coletiva nesta quinta-feira (01/10), a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, deu mais detalhes e tranquilizou a comunidade escolar quanto aos cuidados que serão tomados para a segurança de estudantes, professores e funcionários.

De acordo com a secretária, foi criado um checklist do protocolo que será aplicado em todas as escolas estaduais, antes do retorno presencial dos estudantes. Após implementar todas as recomendações, os gestores deverão entregar para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs), até o dia 9 de outubro, o documento assinado e validado pelos Inspetores Escolares.

“Está sempre em consonância com o município, dependemos do diálogo com os prefeitos para a execução das atividades presenciais nas nossas escolas estaduais. A presença dos alunos nas escolas é um direito de escolha dos responsáveis. Ninguém vai ser obrigado a assistir às atividades presencialmente, porque nós seguimos com a execução do nosso modelo remoto”, afirmou Julia Sant’Anna.

Além disso, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) contará com o apoio da comunidade escolar nesse acompanhamento. Para isso, foi criado um canal aberto com o cidadão, que poderá encaminhar para a SEE/MG informações das escolas e a aplicação do protocolo, dúvidas sobre o retorno presencial e sugestões. As observações da comunidade escolar podem ser enviadas diretamente para as Superintendências Regionais de Ensino (SRE) ou por meio do Fale Conosco disponível no site da SEE/MG. É necessário acessar a opção retomada presencial que estará disponível a partir do dia 19 de outubro.

“É fundamental que a gente tenha a certeza de que o servidor que está retornando, que essa família que está tomando a decisão de levar seu filho para a escola, de que esse diretor foi bem amparado, com orientação da Secretaria. Para que tudo que foi definido no protocolo da Saúde e na estratégia da Educação esteja realmente em curso”, esclareceu.

Antes mesmo da abertura das unidades de ensino para os estudantes, entre os dias 5 e 9 de outubro, os diretores, professores e servidores do administrativos estarão nas escolas para realizar a organização interna de atendimento dos estudantes e finalização da implementação das recomendações contidas no protocolo sanitário.

Atividades presenciais

As atividades presenciais ocorrerão de forma optativa para os alunos da rede, sendo mais uma estratégia de complemento ao que já vem sendo realizado pela SEE/MG com o Regime de Estudo não Presencial. Para garantir a aplicação dos protocolos de distanciamento e segurança epidemiológica, cada escola vai encaminhar às famílias o horário de atendimento das turmas. Dessa forma, será possível se programar para o acompanhamento presencial.

Nas escolas estaduais não haverá falta ou perda do dia letivo para os alunos que não comparecerem às aulas presenciais, pois será mantido o Regime de Estudo não Presencial, que é integrado pelas teleaulas do Se Liga na Educação, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). Todos os servidores acima de 60 anos e com comorbidades serão dispensados das atividades presenciais.

Ainda de acordo com a secretária Julia Sant’Anna, a cada 14 dias, o cenário será avaliado pela Secretaria de Saúde considerando o protocolo sanitário, com a possibilidade de inclusão de novos anos escolares nas atividades presenciais. “Muito importante destacar todo o cuidado que a Secretaria teve em dialogar com os distintos setores envolvidos nessa operação. A gente sabe que é uma operação bem complexa. Essa estratégia foi construída com todo esse rigor dessas entidades que estão diretamente relacionadas com a operação escolar do sistema de ensino mineiro”, afirmou.

A decisão de retorno às atividades escolares presenciais também é respaldada no atual momento epidemiológico no estado, que não tem nenhuma região na chamada onda vermelha, a mais restritiva do plano Minas Consciente. Atualmente quatro regiões estão na onda verde: Norte, Jequitinhonha, Leste e Centro-Sul. Uma situação que favorece as condições para o retorno educacional responsável.

Calendário Escolar

Em Minas Gerais, a carga horária está sendo cumprida por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET), conforme estabelecido pelo Regime de Estudo não Presencial.

O ano letivo na rede estadual de ensino está previsto para terminar no dia 27 de janeiro de 2021. Além disso, estão programados recessos escolares no período de 13 a 16 de outubro, 22 a 24 de dezembro e 28 a 31 de dezembro. Todas as diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar foram publicadas nesta quinta-feira (01/10), no Diário Oficial de Minas Gerais.