A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizará, a partir desta sexta-feira (18/12), consulta pública para ouvir pais, alunos, professores, gestores e a toda a comunidade escolar sobre possíveis estratégias que poderão ser adotadas na rede pública estadual de ensino para o desenvolvimento do ano letivo em 2021.

O anúncio foi feito pela secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna, na manhã desta quinta-feira (17/12), em coletiva de imprensa. Serão colhidas opiniões, sugestões e contribuições que possam auxiliar na construção do modelo a ser adotado na rede no próximo ano, em razão dos diferentes cenários existentes.

A consulta pública ficará disponível por meio de um formulário on-line, até o dia 15 de janeiro, no site da SEE/MG,  o www.educacao.mg.gov.br e, também, nas redes sociais da secretaria. Segundo Julia Sant’Anna, este será um momento importante de contribuições.

“A nossa preocupação maior é justamente explicar para a comunidade, porque que a gente tem essas restrições. Então, na consulta pública a gente tem a preocupação de explicar os motivos e caso algum pai tenha uma ideia complementar tem um campo para inserir a sugestão. Estamos preocupados realmente em ter um espaço aberto de diálogo para a gente colher as ideias.”, afirmou.

Ampliação de ações em 2021

Ainda durante sua fala, a secretária ressaltou as ações que serão ampliadas em 2021. Um dos exemplos é a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que é ofertada na rede pública estadual de ensino está sendo remodelada para o próximo ano e será ampliada. Chamada de ‘EJA Novos Rumos’, a ação vai oferecer mais possibilidades aos estudantes.

“É uma metodologia que leva em conta a bagagem dos alunos, que considera um projeto de vida. E a gente deseja muito é que esses alunos que estão no ensino regular, já em idade para subir para a EJA, subam para o programa e façam essa migração e que a gente os receba muito bem, com uma oferta de ensino muito boa”, ressaltou.

A SEE prevê um atendimento na EJA Novos Rumos do ensino médio em cerca de 300 novas escolas, além das que já ofertam hoje, e mais de 100 novas cidades vão passar a oferecer a modalidade. A expectativa é de ofertar mais de 25 mil novas vagas, aproximadamente. Para somar às ações pedagógicas que serão implementadas na EJA, os estudantes dessa modalidade de ensino também terão prioridade na participação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados pela SEE/MG a partir de 2021.

Já o Ensino Médio de Tempo Integral, a partir de 2021, dando sequência à política de ampliação adotada na atual gestão, será ofertado em novas escolas, com o aumento no número de vagas e com a inclusão de municípios que ainda não tinham sido contemplados. Com a expansão, mais 119 escolas terão o EMTI, totalizando 393 unidades em 217 cidades localizadas em todas as regiões do estado. Desse total, 63 vão ofertar a modalidade de Ensino Médio de Tempo Integral Profissional. Serão quase 44 mil vagas oferecidas para 2021 no EMTI e EMTI Profissional.

A SEE/MG está reestruturando suas avaliações anuais. A previsão é que a cada trimestre, os estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio realizarão avaliações formativas, tendo como base as habilidades trabalhadas no período. Essas avaliações, juntamente com o acompanhamento da frequência escolar, darão origem ao "IDEB-MG", indicador que será utilizado para reconhecer as escolas que estão desenvolvendo um bom trabalho.

Calendário próximo ano letivo

Julia ainda lembrou durante a coletiva que o prazo para entrega dos Planos de Estudos Tutorados (PETs) se encerra em 14 de janeiro o próximo ano e que e o ano letivo de 2020 deve se encerrar em 30 de janeiro de 2021. Ela também adiantou a data do retorno das aulas. “Serão 30 dias de férias, com início das aulas em 04 de março, ainda em atividade remota, mas na luta da tentativa de retomar as atividades presenciais com todo cuidado e com previsão de encerramento do ano letivo em 17 de dezembro de 2021”, adiantou.

A previsão é que o calendário escolar, que está sendo construído em conjunto com as secretárias municipais de educação, deve ser finalizado nos próximos dias, com todas as datas.

Regime de Estudo não Presencial

Com o isolamento social e a necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais, em março deste ano, em razão da pandemia da Covid-19, a SEE/MG desenvolveu, para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos da rede pública estadual de ensino, o Regime de Estudo não Presencial. Desde maio, os alunos da rede contam com três principais ferramentas para acesso aos conteúdos escolares: o Plano de Estudo Tutorado (PET), o programa Se Liga na Educação e o Aplicativo Conexão Escola que tem a navegação para alunos e professores custeada pelo Governo de Minas.

O Regime de Estudo não Presencial de Minas Gerais vem sendo elogiado nacionalmente e está contando com grande participação dos estudantes da rede. Os alunos tiveram acesso aos PETs, principal instrumento e elemento estruturante das atividades remotas, por meio virtual ou impresso, entregues desta forma para aqueles estudantes que não têm acesso à internet.

O acompanhamento das atividades escolares é feito pelos gestores e equipe pedagógica das escolas, que estabelecem a melhor forma de envio e recebimento das atividades realizadas pelos estudantes. Cada unidade organizou o seu processo de interação com os estudantes, mantendo o vínculo do aluno com a escola e sua rotina de estudos. A partir desse acompanhamento, as escolas desenvolveram diferentes ações direcionadas de busca ativa dos alunos que não estão participando ativamente das atividades remotas para garantir a permanência desses estudantes na escola.

Importantes ações de 2020

Mãos à Obra na Escola

O programa Mãos à Obra na Escola, iniciativa que investe recursos em obras de reforma, melhoria e revitalização de escolas públicas estaduais, deu início, em novembro deste ano, à sua 4ª etapa. Ao todo, serão investidos mais de R$97 milhões nesta nova etapa do programa, beneficiando mais de 347 unidades de ensino em 212 cidades.

A liberação destes recursos é planejada pela SEE/MG de acordo com critérios técnicos de ponderação de criticidade e análise da urgência na realização da obra de cada unidade escolar, a partir de um diagnóstico feito in loco. O programa Mãos à Obra na Escola foi lançado em maio de 2019 e, com mais essa fase, o programa terá investido mais de R$216 milhões para obras de melhoria da infraestrutura escolar na rede pública estadual.

Ideb

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), em setembro deste ano, mostraram os bons resultados de Minas Gerais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dados são do ano-base 2019.

De acordo com os números, Minas Gerais subiu duas posições no ranking dos estados ficando na nona posição, em relação ao Ensino Médio, alcançando a melhor nota desde 2011. Trata-se do maior salto na história do Ideb do ensino médio no estado, passando de 3,6 para 4,0. Um dos pontos mais expressivos que ajudaram Minas Gerais a conquistar esses resultados no Ideb foi a queda no abandono escolar. Ou seja, a partir de ações efetivas, o estado conseguiu diminuir o número de alunos que deixaram de frequentar a escola.