O Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais foi entregue pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) ao Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) no final do ano passado, em novembro de 2020.
Desde então, os conselheiros estão apreciando o documento e convidaram representantes da SEE/MG, que auxiliaram na construção do documento, para participar de algumas reuniões plenárias. O objetivo dos encontros, que foram realizados de forma virtual, foi conhecer aspectos da elaboração do texto.
“Nessas reuniões, os conselheiros puderam conhecer as premissas adotadas, o histórico democrático de construção do currículo, como fizeram a articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a construção dos itinerários formativos, com atenção especial para a necessidade de garantir a possibilidade de escolha para os jovens. A apreciação está em andamento, algumas oportunidades de melhorias já foram identificadas e estão sendo tratadas pela SEE/MG”, destaca o presidente da Comissão de Acompanhamento da Implantação do Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais (CREM) e vice-Presidente do CEE/MG, Felipe Michel Braga.Ainda segundo o conselheiro, a previsão é de que o documento seja homologado assim que forem finalizadas as adequações no documento.
A homologação do Currículo Referência é um dos passos para a implementação do Novo Ensino Médio em Minas Gerais, como enfatiza Felipe Michel. “Para a implementação, o CEE/MG também deve tratar da normatização, criando as regras para o uso do novo currículo, após sua homologação, bem como realizar a regulamentação para a implantação do Novo Ensino Médio, do qual o novo currículo é um dos pilares”, afirma.
A Comissão de Acompanhamento da Implantação do Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais é composta por seis conselheiros do CEE/MG, por servidores da Superintendência Técnica, Superintendência Executiva e Assessoria de Normas e Legislação do órgão. Além disso, conta com servidores da SEE/MG para integração dos trabalhos de educação básica e superior. Membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP/MG) também compõem o grupo.
Construção
O Currículo Referência do Ensino Médio, que foi elaborado por uma equipe de redatores que são professores das redes de educação de Minas Gerais, traz uma série de novidades que visam a tornar essa etapa de ensino mais atraente para os estudantes, colaborando para evitar a evasão e garantir mais qualidade na formação desses jovens.
O Novo Ensino Médio foi construído por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (PROBNCC). A partir dele, serão realizadas mudanças pedagógicas, no tempo e na estrutura do currículo dessa etapa da educação básica. Sua implantação está prevista para iniciar em 2022.
Atendendo à BNCC, o Currículo Referência do Ensino Médio é composto pela Formação Geral Básica, que considerará as aprendizagens comuns e obrigatórias que foram definidas pela BNCC, e os Itinerários Formativos, parte do currículo em que ocorrerá a escolha dos alunos em conteúdos que se relacionam com seus interesses.
Para a elaboração do documento, no início de 2019, foram selecionados pela SEE/MG e a Undime-MG os redatores. Eles são educadores que possuem vasta experiência na rede de ensino pública estadual e municipal e tiveram a oportunidade de participar de formações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, para a construção do documento também foram feitos momentos de escuta dos estudantes e a realização de uma consulta pública.
Buscando agregar no documento experiências de diversas áreas do conhecimento, a SEE/MG e a Undime-MG convidaram instituições de ensino superior para fazerem a leitura crítica da versão preliminar do Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais. Com isso, a versão final do documento foi enriquecida com os olhares e saberes de outros atores importantes, os profissionais acadêmicos que formam os professores da educação básica.
