A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3.600 escolas da rede pública estadual de ensino.

Os recursos representam a primeira e a segunda parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Ele poderá ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida, assim que houver autorização judicial.

Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (1/3) para assinatura dos gestores escolares.

Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a Secretaria manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à SEE/MG.

"É bom lembrar que desde o ano passado as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje nas escolas do saldo remanescente dos repasses de 2020. O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários", afirma o subsecretário de articulação educacional, Igor Alvarenga.

Checklist
Reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com a segurança dos alunos e professores, está sendo realizada uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva realizada no dia 24 de fevereiro.

Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que ofertam essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.

Visitas do Sindicato

A SEE/MG está à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). As visitas poderão ser realizadas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial. Na estratégia publicada no último dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões da onda amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal.