Com a decretação da onda roxa no estado pelo plano Minas Consciente do Governo de Minas Gerais, a matrícula dos estudantes para uma das vagas remanescentes do Sistema Único de Cadastro Escolar e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM) nas escolas da rede pública foi readequada.

Nos municípios inseridos na faixa com parâmetros mais rígidos de circulação e funcionamento das atividades, as unidades de ensino permanecerão fechadas e não poderão funcionar com serviços presenciais. Diante disso, a confirmação da vaga passou a ser feita de forma remota.

Para isso, estará disponível no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br a listagem com o e-mail das escolas, que também devem divulgar aos alunos, pais ou responsáveis o endereço eletrônico para que a documentação da confirmação da vaga seja enviada.

Com a mudança, o prazo para confirmação da matrícula foi ampliado de dois para quatro dias úteis, contados a partir da data do encaminhamento. Nesse período, o aluno com idade a partir de 18 anos, ou os pais e/ou responsáveis dos menores de idade, devem encaminhar toda a documentação necessária. (Confira abaixo a lista de documentos).

A medida foi tomada por recomendação do comitê de saúde de combate à covid-19, devido ao aumento expressivo do número de casos de contaminação da população no estado.

A determinação do fechamento das escolas nos municípios em onda roxa foi feita em memorando da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) encaminhado às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e escolas da rede pública estadual na última quarta-feira (18/3).

Vagas disponíveis

Para ter acesso às escolas que ainda têm vagas, basta acessar o endereço eletrônico cadastroescolar.educacao.mg.gov.br e fazer a inscrição. No site, é possível verificar a disponibilidade, dentro do zoneamento do inscrito, das unidades de ensino da rede estadual, e também das redes municipais em cidades que aderiram ao SUCEM e optaram pela divulgação, que ainda contam vagas e que podem receber matrículas. O cadastro para uma vaga remanescente pode ser feita pelo site até o dia 2 de abril.

Documentação necessária

Para confirmar a matrícula na unidade de ensino para a qual o aluno cadastrado no SUCEM foi encaminhado, é importante que os pais e/ou responsáveis, ou o aluno maior de 18 anos, fiquem atentos à documentação necessária, que deverá ser encaminhada por e-mail para a escola:

I - Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno;

II - CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultativa se menor de idade;

III - Comprovante de residência, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade;

IV - Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado a cursar em 2021, ficando o documento original na escola.

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF de um dos pais/responsáveis.