A oferta de um ensino médio atrativo, que realmente atenda aos anseios dos jovens e que apresente indicadores educacionais positivos é um desafio para gestores de todo o país. Em 2022, Minas Gerais irá implementar o Novo Ensino Médio para os estudantes do 1º ano do Ensino Médio e, na busca de diferentes estratégias que possam somar à proposta desenvolvida pela SEE, baseada em um modelo cada vez mais aberto ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) instituiu o Projeto Somar.

A iniciativa estimula a gestão compartilhada de escolas estaduais que ofertam o ensino médio, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O foco do projeto é a melhoria da qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão e a busca por diferentes estratégias para a implementação do Novo Ensino Médio cada vez mais atrativos para os jovens. Neste primeiro momento, serão três unidades de ensino contempladas no projeto. Essas escolas permanecem públicas e gratuitas, integrante da rede estadual de ensino e com matrículas sob a gestão da SEE/MG. Além disso, as escolas terão como base o Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais, continuarão realizando as avaliações internas e externas previstas; e seguirão o calendário escolar da rede e as normativas nacionais e estaduais referente ao acesso e à permanência dos estudantes nas escolas

Poderão participar do Projeto Somar instituições que possuam experiências diversificadas e consolidadas tanto em metodologia de ensino, como em processos de gestão. As ações inovadoras implementadas nas escolas que adotarem o modelo de gestão compartilhada serão acompanhadas de forma atenta pela Secretaria para que possam ser incorporadas em outras unidades de ensino. Além disso, as organizações deverão apresentar um plano de trabalho com metas previstas tanto para garantia da oferta do ensino como resultados de avaliação de aprendizagem.

A seleção das organizações que participarão do projeto será feita a partir do edital publicado na página 51 do Diário Oficial de Minas Gerais, desta quarta-feira (28/4). Já a implementação da parceria terá início neste ano, com a previsão de um processo de transição. Serão contempladas três escolas da rede estadual de ensino localizadas em Belo Horizonte e em Sabará. Para a gestão das escolas, as organizações receberão recursos do tesouro estadual. O valor repassado tem como base o custo-médio por aluno ao longo do ano.

Experiência piloto

O projeto será iniciado em caráter de piloto, em três escolas estaduais. Todas localizadas em Belo Horizonte e Região Metropolitana, ofertam exclusivamente o Ensino Médio e apresentam indicadores educacionais abaixo da média do estado.

As unidades de ensino escolhidas são: Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará; Escola Estadual Maria Andrade Resende, em Belo Horizonte; e Escola Estadual Francisco Menezes Filho, também localizada na capital mineira. Ao todo, as três unidades de ensino contam com cerca de 2.100 estudantes matriculados. Este primeiro ano da parceria será um período de transição para a implementação efetiva da proposta, nessas escolas piloto, no ano seguinte.

Novo Ensino Médio

Os desafios do ensino médio foram endereçados em âmbito nacional por meio da aprovação da nova Base Nacional Comum Curricular - BNCC e da Lei nº 13.415/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e prevê diversas modificações na organização e estrutura desta etapa de ensino, compondo o que se convencionou chamar de “Novo Ensino Médio”.

A alteração da legislação traz uma nova concepção de Ensino Médio que, entre outras mudanças significativas, determina que todas as escolas brasileiras de ensino médio têm até 2022 para implementar uma carga horária mínima de 1.000 horas anuais (frente às atuais 800 horas), alterando também a sua composição curricular e sua arquitetura, permitindo uma maior flexibilidade curricular e o aumento da autonomia e da diversidade formativa dos estudantes, a partir da possibilidade de participação em diferentes itinerários formativos.

Em Minas Gerais, o Novo Ensino Médio se iniciou pela elaboração do Currículo de Referência, construído por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (PROBNCC) e homologado pelo Conselho Estadual de Educação no dia 07 de abril, e pelo desenho da arquitetura curricular.

O Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais foi elaborado por uma equipe de redatores composta por professores das redes de educação de Minas Gerais, e traz uma série de novidades que visam a tornar essa etapa de ensino mais atraente para os estudantes, colaborando para evitar a evasão e garantir mais qualidade na formação desses jovens. O Currículo Referência é composto pela Formação Geral Básica, que considerará as aprendizagens comuns e obrigatórias definidas pela BNCC, e os Itinerários Formativos, parte do currículo em que ocorrerá a escolha dos alunos em conteúdos que se relacionam com seus interesses, composta por aprofundamento das áreas de conhecimento ou na Formação Técnica e Profissional, Projeto de Vida e Eletivas.