A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizou, entre os dias 28 a 30 de abril, reuniões virtuais da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena. O encontro teve em sua pauta discussões voltadas para o Novo Ensino Médio e as mudanças no currículo mineiro, Educação de Tempo Integral e Diretrizes da Educação Escolar Indígena.

A cacica da aldeia Xukuru Kariri Renascer Wakonã e diretora da escola da comunidade, Giselma Ferreira de Brito, destacou a importância da retomada das reuniões da Comissão. “A Comissão para nós é de extrema importância. Ela é um espaço onde podemos trabalhar os desafios e trazer as reflexões da escola indígena no estado. Tem representações de todas as comunidades dos povos de Minas Gerais”.

A gestora ressalta ainda que o espaço é imprescindível para estreitar laços com a SEE/MG. “Pensar em uma educação indígena não é fácil, mas acreditamos que com a comissão podemos estreitar os laços com a Secretaria, para que a gente consiga concretizar e sistematizar dentro da Categoria Escola Indígena diretrizes que possam nos garantir uma educação escolar indígena de qualidade”.

Já o vice-cacique da Aldeia Indígena Pataxoop Muã Mimatxi e diretor escolar, Siwê Alves Braz Pataxoop, fala sobre a Comissão como espaço de diálogo. “Na Comissão temos um diálogo aberto sobre aspectos que abrangem a vida dos povos indígenas a partir da educação. Nela também estão representadas organizações que são parceiras e fundamentais para o debate”.

Com um olhar cuidadoso para as especificidades locais, antes da realização da reunião da Comissão, foram realizados debates por escolas, em conjunto com as equipes das Superintendências Regionais de Ensino e da SEE/MG. O objetivo foi levantar as demandas específicas por unidade de ensino.

Durante o encontro da comissão, foi apresentada a minuta da resolução referente às Diretrizes da Educação Escolar Indígena, como destaca a diretora de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais da SEE/MG, Patricia Aragão. “As reuniões da Comissão são fundamentais para a construção das Diretrizes que irão instituir a organização da educação escolar indígena no estado de Minas Gerais. Esse diálogo torna possível a construção de uma política pública de qualidade, pautada na valorização da cultura indígena.

A Comissão foi instituída pela Resolução SEE n°2.809, de 12 de novembro de 2015, e é composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas indicados por seus pares e nomeados pela SEE/MG.

A comissão vigente é representada pelos povos XaKriabá, Pataxó, Kaxixó, Krenak, Pankararú, Xucuru-kariri, Maxakali, Mokuriñ, Tuxá, Kiriri, Aranã e Pataxó Hã Hã Hãe. Há também representantes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) que atendem a escolas indígenas, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e por representantes das subsecretarias da SEE/MG.

Educação Indígena em Minas Gerais

O Estado tem 20 escolas estaduais indígenas e aproximadamente 61 anexos, que ofertam desde a educação infantil ao ensino médio, além da educação integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Elas são atendidas por 11 SREs.